Metade das folhas do calendário de 2015 já foram arrancadas e o momento mais esperado pela classe artística e cultural de Joinville ainda não chegou. A demora no lançamento do edital do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) começa a preocupar o setor, que desde a implementação do mecanismo de apoio à cultura, em 2006, nunca viu as inscrições começarem depois de junho.

Se o processo de seleção não abrir nos próximos dias, a data para a divulgação do resultado do edital e mecenato deste ano pode avançar a de 2014 — 1º de dezembro —, já considerada motivo de prejuízo para os proponentes, que contam com os recursos do fundo previsto em lei para fomentar a área cultural, seja com eventos, publicações, pesquisas ou criações.

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A justificativa é de que a Fundação Cultural aguarda a conclusão da análise da Procuradoria do Município para dar a largada no processo de seleção. O documento foi enviado para o setor no dia 15 de julho e não tem um prazo definido para ser liberado. Segundo o diretor executivo da FCJ, Guilherme Gassenferth, já houve anos em que a Procuradoria concluiu a análise dentro de uma semana.

— O sistema de inscrições online já está pronto para lançar o edital. Assim que retornar da Procuradoria, em dois dias, no máximo, estará no ar — garante Gassenferth.

O valor do Simdec 2015 foi decretado em abril. A quantia que será distribuída entre os projetos aprovados — R$ 5.712.000 — representa 2,4% da arrecadação do município em IPTU e ISS, um aumento de 0,2% que gerou R$ 1,2 milhão a mais em relação a 2014.

Depois de definido o valor, a Fundação Cultural iniciou a divisão dos valores por categorias, submetidas ao crivo do Conselho Municipal de Cultura, em maio, e enviadas à Secretaria de Administração, em junho, até chegar à Procuradoria após 30 dias.

Depois de lançado o edital, os proponentes terão 30 dias para fazer a inscrição online dos projetos. Neste ano, a Fundação irá disponibilizar um computador para quem não tiver acesso à internet.

— Nossa expectativa é agilizar as avaliações e divulgar os contemplados na mesma data do ano passado (1º de dezembro) — ressalta o diretor executivo da FCJ.

Mudanças

Três importantes mudanças estão previstas no Simdec 2015. Uma delas é a simplificação de alguns termos usados para dar nome às categorias. Três novas modalidades foram criadas: Cultura Gastronômica, Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial (que abrangerá, por exemplo, o extinto item Artesanato). A modalidade Design volta nesta edição do prêmio.

O valor do Simdec é dividido entre duas formas de pagamento, edital e mecenato. No edital, o repasse é direto, em forma de prêmio. Já no mecenato, é preciso que o proponente faça a captação junto a empresas apoiadoras, que abatem o valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Início das inscrições do Simdec desde a criação

2014 - 4 de junho
2013 - 10 de junho
2012 - 17 de abril
2011 - 4 de abril
2010 - 29 de abril
2009 - 11 de março
2008 - 1º de abril
2007 - 13 de março
2006 - 26 de abril