A partir das 20h30 desta quarta, estão abertas as inscrições para os mecanismos de Edital e Mecenato do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura de Joinville. O modelo de cadastro de projetos será o mesmo adotado no ano passado, online, por meio do site www.fundacaocultural.joinville.sc.gov.br. Os proponentes têm 50 dias para submeter as iniciativas culturais à Comissão de Análise de Projetos.

O lançamento oficial do Simdec 2014, que injetará mais de R$ 4,5 milhões na área cultural da cidade, ocorre na Sociedade Harmonia-Lyra com apresentação da Orquestra Cidade de Joinville e participação especial do barítono Douglas Hahn. Os ingressos são gratuitos e distribuídos na secretaria do teatro.

Mudanças

A Comissão Temática do Simdec realizou encontros entre janeiro e abril para definir adequação. As modalidades não devem ser alteradas — exceto a de residência e/ou intercâmbio cultural, que passa a ser disponível apenas no Mecenato —, mas os valores máximos serão ajustados, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura, que garante que 30% de todo o valor do sistema para ações de fomento e preservação do patrimônio. Nesta categoria, serão beneficiados proprietários de imóveis tombados e outras iniciativas relacionadas ao patrimônio imaterial.

Assim como surgiu, em 2006, o edital voltará a ser em formato de prêmio, com retenção do imposto de renda, nas normas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. O projeto também precisa estar de acordo com uma meta do Plano Municipal de Cultura, aprovado em 2012 e que prevê estratégias e ações para os próximos dez anos. As 29 metas podem ser acessadas no www.cmpc-jlle.blogspot.com.br.

Durante as inscrições, a Fundação Cultural realizará dois encontros públicos para esclarecer as dúvidas dos candidatos. O atendimento também poderá ser individual diretamente na sede da FCJ, no Centreventos Cau Hansen, das 8 às 17 horas.

O que muda:

— Valores teto dos projetos serão alterados.
— Repasse do edital será em formato de prêmio, com retenção do IR.
— Proponentes que obtiverem nota zero em um dos critérios de avaliação serão desclassificados.
— Quem estiver irregular ou inadimplente com a prestação de contas não poderá participar.
— Os projetos precisam estar de acordo com uma meta do Plano Municipal de Cultura (PMC).