Tuane Roldão  |  tuane.roldao@an.com.br

A cerimônia já está marcada: em 7 de outubro, às 9 horas, os vencedores do Edital de Apoio à Cultura irão se reunir no Teatro Juarez Machado para a assinatura dos contratos.

Depois disso, receberão a verba por transferência bancária em conta criada especificamente para os projetos e terão 12 meses para a execução – duas de muitas novidades do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2013, já que, até a edição anterior, os proponentes precisavam concluir os trabalhos até o dia 31 de dezembro do ano corrente e recebiam o dinheiro em cheque.

Os 178 projetos que concorrem ao Mecenato Municipal ainda aguardam formação da Comissão de Análise de Projetos (CAP), sem previsão de divulgação do resultado.

Joel Gehlen, diretor-executivo da Fundação Cultural de Joinville, avalia esta edição do Edital como positiva, considerando todas as alterações realizadas. Pra começar, algumas modalidades foram introduzidas e outras modificadas. É o caso de Circulação de Produto Cultural, por exemplo, que agora abrange também obras de arte e livros, e não apenas espetáculos de música, teatro e dança.

Há, além disso, mudanças acatadas por solicitação do Tribunal de Contas do Estado, como o pedido de três orçamentos para execução dos itens dos projetos.

Em vez de oferecer oficinas para aprender a elaborar as propostas, a fundação ampliou o horário de atendimento e priorizou o contato personalizado com os proponentes. Embora isso tenha gerado reclamações, Joel defende que o modelo é o mais adequado para atender às necessidades individuais dos participantes.

Esta foi a primeira vez, também, que os itens de desclassificação e nota foram abertos ao público, que apenas os classificados precisaram entregar a documentação exigida, que os desclassificados na primeira etapa tiveram três dias para entrar com recurso solicitando reavaliação e que as bancas foram aprovadas com o Conselho Municipal de Política Cultural.

Ainda que a avaliação seja positiva, no entanto, o diretor afirma que a FCJ não está satisfeita com o formato atual do edital, pois muito precisa ser aprimorado para desburocratizar, garantir total transparência e deixar o processo mais justo.

— Temos como meta a busca por melhor qualidade daquilo que está sendo financiado com recurso público e queremos que os produtos cheguem, de fato, à população — diz.

Segundo Joel, esta edição do Simdec permitiu a observação de comportamentos do setor cultural de Joinville que precisam ser alterados. É o caso de projetos feitos em cima da hora e de ideias que surgem a partir da disponibilidade de recursos.

Para ele, o processo de criação deveria ser o oposto: a partir de um trabalho que já está sendo desenvolvido, é percebida a necessidade de verba para conclusão e, aí sim, resolve-se concorrer ao Edital.

— Boa parte dos projetos foi entregue em condições muito frágeis, com argumentação rasa, falta de orçamento ou valores equivocados, sem uma planilha de execução em que estejam previstas as etapas já realizadas e o que ainda falta para completar o trabalho. Tivemos projeto na área de música, por exemplo, em que a pessoa nem definiu as canções que gostaria de gravar em CD. Ou um projeto de circulação em que não sabiam onde apresentar, ou uma peça de teatro sem definição de atores, sem ensaios. Tudo isso denota despreparo dos participantes e uma elaboração dos projetos feita de modo afobado.

Para instigar a reflexão sobre esses problemas, a FCJ irá promover, na primeira semana de novembro, um encontro com todos os contemplados no Edital. A ideia é gerar um debate sobre produção, mercado, apoio e patrocínio, além de possibilitar o contato entre diferentes setores culturais e incentivar a prática de apresentações transversais entre os projetos.

Pretende-se, ainda, o acompanhamento da execução dos trabalhos, tanto por parte da coordenação do Simdec quanto pelas bancas avaliadoras, para que vejam o resultado daquilo que ajudaram a eleger.

Simdec em números

O Simdec 2013 recebeu 475 protocolos, sendo 297 para o Edital e outros 178 para o sistema Mecenato. O número é maior que no ano de 2012, quando 459 projetos foram inscritos.

A modalidade música é a que recebeu o maior número de propostas. Foram 62 projetos inscritos para o Edital e 35 para o Mecenato. Outras modalidades que se sobressaíram foram Livro, Leitura e Literatura – na categoria Edital, com 29 projetos – e Eventos Artísticos e /ou Culturais – na categoria Mecenato, com 26 propostas.

Na primeira etapa do processo, 23 avaliados receberam pontuação abaixo de 40 pontos, por isso foram desclassificados. Outros 119 não seguiram em frente por problemas metodológicos e burocráticos – isso representa 42% dos 282 avaliados (já que 15 dos 297 inscritos não chegaram a ser avaliados por problemas na entrega dos projetos).

Os principais motivos apontados para a desclassificação dos 119 trabalhos ocorreram nos itens que especificavam carta de anuência dos participantes do projeto (42 casos); currículo artístico do proponente e dos participantes (25); erros na entrega do material (23), como falta de formulário preenchido no sistema online; falhas no orçamento (17); e cartas de anuência das entidades que receberão as ações diretas do projeto e das contrapartidas propostas (12). Assim, 133 projetos passaram para a fase de habilitação de documentos – última etapa antes da divulgação do resultado.

Dos 142 desclassificados, 39 entraram com recurso solicitando reavaliação. Desses, cinco foram habilitados e, na fase final, quatro dos cinco foram aprovados.

Para este ano, a Fundação Cultural de Joinville divulgou um investimento de R$ 3,682 milhões, divididos entre o Edital, o Mecenato e o Fundo Municipal. A queda em relação ao ano passado é de aproximadamente 4% – em 2012, os recursos eram de R$ 3,848 milhões. Nesta edição, foram destinados R$ 1.104.000,00 para o Edital e outros R$ 1.841.000,00 para o Mecenato.

Ao todo, no Edital, foram 102 projetos contemplados em 18 modalidades, totalizando R$ 1.099.752,63 originários do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. O valor das iniciativas classificadas, neste ano, varia entre R$ 3 mil e R$ 30 mil. Em 2012, 122 projetos foram aprovados nessa categoria.

Cerca de R$ 312 mil foram distribuídos entre as modalidades Ações Afirmativas em Cultura, Livro, Leitura e Literatura, Música, Formação em Cultura, Residência ou Intercâmbio, a partir do saldo de todas as demais áreas cujos projetos foram desclassificados ou inabilitados. Destas, as que tiveram o maior número de contemplados devido ao remanejamento dos recursos foram Livro, Leitura e Literatura e Ações Afirmativas em Cultura. O remanejamento dos recursos foi efetuado pela CAP.

Música foi a modalidade com o maior número de contemplados e a que recebeu mais verba: são R$ 254.791,20 distribuídos entre 24 projetos. Livro, Leitura e Literatura vem em seguida, com R$ 146.138,93 destinados aos trabalhos de 15 proponentes. Já Experimentação Artística e Transversalidades e/ou Linguagens Alternativas tiveram apenas um aprovado em cada categoria.

Onze proponentes tiveram mais de um projeto aprovado: Alice Mercedes de Oliveira Stupp, Amarildo Cassiano da Silva, Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga, Erika Rosendo de Freitas Lima, Lucas Garbin Baldissera, Luiz Fernando Böhm, Nilton Santo Tirotti, Patricia Zimermann, Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, Sonia Regina Reis Pegoretti e Vivian Voos Tavares receberão verba, cada um deles, por dois trabalhos inscritos em diferentes categorias.

Número de aprovados em cada categoria e verba destinada por modalidade

43ª Coletiva de Artistas - 8 projetos aprovados - R$ 32 mil
Ações Afirmativas em Cultura - 5 projetos aprovados - R$ 39.903,50
Artes Visuais - 2 projetos aprovados - R$ 30 mil
Artesanato - 2 projetos aprovados - R$ 9.893,00
Audiovisual - 5 projetos aprovados - R$ 92.666,00
Circulação de Produção Cultural - 5 projetos aprovados - R$ 49.912,00
Comunicação em Cultura - 2 projetos aprovados - R$ 9 mil
Dança - 5 projetos aprovados - R$ 84.108,00
Experimentação Artística - 1 projeto aprovado - R$ 4 mil
Formação em Cultura - 7 projetos aprovados - R$ 75.420,00
Livro, Leitura e Literatura - 15 projetos aprovados - R$ 146.138,93
Manifestações Carnavalescas - 3 projetos aprovados - R$ 33 mil
Manifestações Culturais Populares - 8 projetos aprovados - R$ 97.930,00
Música - 24 projetos aprovados - R$ 254.791,20
Patrimônio Cultural - 3 projetos aprovados - R$ 48.070,00
Residência e/ou Intercâmbio Cultural - 3 projetos aprovados - R$ 34 mil
Teatro - 3 projetos aprovados - R$ 54 mil
Transversalidades e/ou Linguagens Alternativas - 1 projeto aprovado - R$ 4.920,00

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