A 2ª Reunião da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que terminou esta semana em Geneve (Suíça), aprovou a proposta brasileira de criação de um grupo de trabalho a ser formado, por adesão, pelos países interessados em discutir alternativas econômicas ao plantio de fumo. A proposta do Brasil foi feita em articulação com o México, segundo informou o chefe de gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Oscar Pacheco, por telefone.

O agrônomo integra a missão brasileira que participou da reunião na Suíça, que contou também com a presença de representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Justiça, Desenvolvimento Agrário e Fazenda, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Convenção-Quadro é um tratado internacional que visa proteger a população mundial dos efeitos do tabaco. Durante quatro anos 192 países e 28 organizações não-governamentais discutiram o tratado e propuseram um texto. O Brasil ratificou o tratado em outubro do ano passado, quando o Senado aprovou a Convenção em plenário.

O tratado, ratificado até agora por 89 países, fixa padrões para o controle do uso do tabaco e inclui providências relacionadas à proibição de propaganda e promoção de produtos, ao patrocínio e ao aumento dos impostos incidentes sobre cigarros. Também refere-se à restrição aos subsídios relativos aos preços, a advertências de rotulagem, à eliminação do contrabando e à adoção de medidas educativas, entre outros.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é responsável por cerca de 5 milhões de mortes anuais no mundo, sendo 200 mil delas no Brasil. Dados do Ministério da Saúde aponta que o tabagismo é diretamente responsável por 30% das mortes por câncer, 90% das mortes por câncer de pulmão, 25% das mortes por doença coronariana, 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica e 25% das mortes por doença cerebrovascular.

Atualmente o Brasil é o maior exportador mundial do produto, com um faturamento estimado em US$ 1,4 bilhão (550 mil toneladas) na safra 2003/2004, e o segundo maior produtor mundial do tabaco, com o setor empregando 2,4 milhões de pessoas.
 

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA