O ministro da Coodenação Política, Aldo Rebelo, afirmou na manhã desta quarta, dia 29, que a questão do plantio e comercialização da próxima safra de soja transgênica será resolvida na primeira semana após as eleições. Conforme Rebelo, o projeto da Lei da Biossegurança é o primeiro item da pauta do Senado e será apreciado no dia 4. O ministro destacou que o governo não pretende editar uma medida provisória liberando a safra, mas ponderou que se a lei não for aprovada em tempo hábil esta será a única alternativa.

Os agricultores estão temerosos porque, mesmo que seja aprovado no Senado no dia 4, o projeto ainda terá que voltar para a Câmara dos Deputados, onde teve origem, para ter as modificações feitas pelos senadores avaliadas e aprovadas. A pauta da Câmara está obstruída por 18 medidas provisórias que precisam ser apreciadas pelos deputados antes que qualquer lei possa ser votada.

Rebelo disse em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, acreditar que será possível fechar um acordo de líderes na Câmara para que as MPs sejam votadas com rapidez, liberando a pauta para o projeto que regulamenta o plantio de transgênicos. Em último caso, no entanto, o ministro destacou que o presidente Lula poderá editar uma medida.

A respeito das declarações feitas nesta terça pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que não iria editar uma MP, Rebelo disse que ela se referia à edição de uma MP antes das eleições e de o projeto de Lei de Biossegurança ser apreciado no Senado.

– O presidente Lula não descartou a MP, mas por respeito ao Senado deve esperar a aprovação da lei. A preferência é pela lei, que definirá o problema de vez.