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Senado apresentará princípios para nova proposta tributária

O Senado vai apresentar na tarde desta quinta, dia 2, um documento com seis princípios gerais para uma nova proposta de reforma tributária a ser elaborada pela Casa. A decisão foi tomada em reunião de líderes governistas e de oposição no Senado nesta manhã. Eles definiram que o nome do senador Romero Jucá (PMDB-RR) também será oficializado como relator da matéria à tarde.

O novo documento deverá nortear o relatório de Jucá, mas os senadores já adiantaram que a unificação da legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o fim da guerra fiscal serão mantidos.

– A proposta deixará de ser pontual para ser estruturante – disse Jucá.

Os senadores, acrescentou, buscarão criar uma concepção de desenvolvimento regional para enfrentar o desequilíbrio de forma sistematizada. Mas Jucá negou que a reforma será fatiada, admitindo apenas que será promulgado neste ano o que for possível e o restante voltará à Câmara dos Deputados.

 
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