Mesmo depois do acordo acertado na semana passada, o PFL voltou atrás e promete obtruir a votação dos destaques da reforma tributária na comissão especial da Câmara dos deputados na manhã de terça, dia 26. A estratégia poderá afetar inclusive a apreciação em segundo turno da Previdência.

– Amanhã (terça) nós vamos usar todos os instrumentos legais de obstrução – disse o líder do partido na Câmara, José Carlos Aleluia (BA).

A mudança de postura do PFL pode atingir a votação em segundo turno da reforma da Previdência pelo plenário da Câmara, prevista para ocorrer na noite de terça-feira. Se as manobras de obstrução forem eficientes na comissão da reforma tributária, a votação da Previdência pode ser adiada.

Em resposta à prometida obstrução, o governo lembrou que tem maioria e que vai concluir a votação na comissão. Essa maioria será usada para garantir a apreciação dos 238 destaques individuais em bloco e não separadamente, como pretente o PFL.

Tanto o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP),  como o Professor Luizinho (PT-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara, também garantem que a votação em segundo turno da reforma da Previdência pelo plenário da Câmara não será prejudicada por eventuais manobras do PFL na comissão tributária.

O acordo fechado entre governo e oposição na sexta, dia 22, garantiu a votação do texto básico da reforma tributária naquela tarde. Além disso, ficou acertado que seriam votados na comissão apenas os seis destaques de bancada da oposição, mas as alteração ao relatório ficariam para o plenário da Câmara, após ampla negociação com governadores, prefeitos e empresários.

Em entrevista coletiva nesta segunda, dia 26, o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, e  disseram que o partido defende a votação na comissão de todos os 250 destaques individuais e de bancada.

– O que está claro é o imediatismo do governo e o desejo de caixa. Essa reforma é míope e não enxerga que o Brasil tem que crescer – disse Bornhausen, ao apresentar um manifesto ao país.

No texto, ele critica o governo por recorrer a concessões políticas e administrativas para garantir maioria na comissão e atropelar o processo legislativo através da queima de etapas regimentais.

A estratégia do PFL é forçar o governo a deixar claro o que está disposto a ceder no relatório do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). Com isso, o presidente pefelista tenta inviabilizar a repetição da tática usada pelo governo na reforma da Previdência, de negociar mudanças apenas no plenário da Câmara.

Sobre as modificações na reforma tributária, o governo deve acatar uma emenda ao texto básico que prorrogará em dez anos os incentivos fiscais de IPI e de ICMS da Zona Franca de Manaus. O Executivo fará ainda um esforço para que o PDT retire um destaque apresentado para a votação da Previdência. Acordo acertado entre todos os partidos na votação em primeiro turno definiu que não haveria modificações na segunda rodada na Câmara.

As informações são da agência Reuters.