| 06/06/2007 13h23min
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) informou nesta quarta que pedirá a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar à CPI do Apagão Aéreo o motivo do contingenciamento de recursos para o sistema de controle de tráfego aéreo. Dos R$ 614 milhões solicitados para o setor de aviação para este ano, apenas R$ 75 milhões foram liberados pelo governo.
Macris foi o autor do requerimento de convocação do presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (Appa), George William César de Araripe Sucupira, que depôs na sessão desta quarta. Sucupira disse que o setor de aviação já deveria ter começado a tomar providências para conter a crise aérea, uma vez que o Conselho de Aviação Civil (Conac) já trabalha com a perspectiva do aumento de tráfego há mais de 10 anos. Ele lembrou também que resoluções de 2003 do órgão para assegurar o desenvolvimento sustentável da aviação civil ainda não foram implantadas.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR),
integrante da CPI, questionou
o presidente da Appa sobre as mudanças iniciadas com a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em 2005. Segundo o depoente, a Anac ainda aproveita muitas estruturas do Departamento de Aviação Civil (DAC) e não houve choque de gestão. Ele refutou a afirmação de que a Anac tenha tomado decisões equivocadas ao modificar a tabela de preço para licenciamento de aviões e pilotos. A tabela, disse, foi revisada pelo DAC antes da criação da agência.
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