A ministra Eliana Calmon, relatora do caso da Operação Navalha no Superior Tribunal de Justiça (STJ), libertou nesta segunda sete suspeitos de envolvimentos com o esquema de fraudes em licitações públicas depois de ouvir o que eles tinham a declarar. Os depoentes que não ganharam o relaxamento da prisão já estavam soltos por força de liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do próprio STJ. Onze dos 12 investigados que prestaram depoimentos nesta segunda estão em liberdade.

Segundo a assessoria da ministra, os benefícios foram concedidos porque já não havia mais razão para manter os investigados encarcerados. Nesta terça, outros 12 suspeitos serão ouvidos.

Foram agraciados com a liberdade João Alves Neto, filho do governador de Sergipe, João Alves Filho; Nilson Aparecido Leitão, prefeito de Sinop (MT); Jair Pessine, ex-secretário de Desenvolvimento da mesma cidade; Geraldo Magela Fernandes da Rocha, servidor público do Maranhão; o servidor do Ministério do Planejamento Ernani Soares Gomes Filho; Flávio José Pin, superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal, e Zaqueu de Oliveira Filho, servidor público de Camaçari (BA). Com isso, 13 das 49 pessoas que tiveram a prisão decretada pela ministra estão soltas.

O principal argumento dos decretos de prisão era a garantia do bom andamento das apurações – com, inclusive, a garantia de que os investigados compareceriam para prestar depoimentos. As declarações servirão para instruir o inquérito que tramita no STJ sobre as tentativas de fraudes em licitações públicas reveladas pela Operação Navalha.

O único investigado que prestou depoimento nessa segunda e continua preso é Adão Pirajara Amador Farias, ex-chefe de gabinete do deputado distrital Pedro Passos, que também foi preso pela Operação Navalha. Adão Farias foi detido nesta segunda-feira em flagrante pela Polícia Federal na casa dele por porte ilegal de arma e por tentativa de destruição de provas – ele estava queimando documentos quando os agentes chegaram. Foi levado imediatamente pelo STJ, onde ouviu a voz de prisão da própria Eliana Calmon. Depois de dar suas declarações, foi levado à carceragem da Polícia Federal em Brasília, onde estão os outros presos na operação.

Ex-governador do MA fez depoimento mais longo

O depoimento mais longo foi dado pelo ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares – que chegou a ser preso pela operação, mas foi colocado em liberdade no domingo por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma hora e quinze minutos, o ex-governador defendeu-se da suspeita de beneficiar a empresa Gautama enquanto estava no cargo em troca de presentes.

José Reinaldo Tavares aproveitou a oportunidade para atacar o grupo do senador José Sarney (PMDB-AP), com quem rivaliza na política local. Ele acredita que seu envolvimento com a Operação Navalha seja parte da estratégia de ataque de seus adversários.

Também prestaram depoimentos ontem Flávio Conceição de Oliveira Neto, conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe e ex-chefe da Casa Civil no governo de João Alves Filho; o ex-deputado federal José Ivan de Carvalho Paixão, e Ney Barros Belo, secretário de infra-estrutura do Maranhão.

Ao longo desta semana, a ministra quer ouvir as declarações de todos os suspeitos de integrar o esquema de fraudes a licitações públicas. Foram marcados para sexta-feira os depoimentos da diretoria da Gautama – inclusive o do dono da empresa, Zuleido Veras. Entre os investigados com depoimentos marcados para terça-feira está o deputado distrital Pedro Passos, suspeito de ter recebido propina em troca da aprovação de emendas de interesse da Gautama.

Nesta segunda, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota oficial apoiando a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, acusada de ter se precipitado ao determinar a prisão de vários acusados na Operação Navalha, incluindo um ex-governador e políticos. A AMB acha que por trás dessas operações "está um Poder Judiciário forte e independente".

AGÊNCIA O GLOBO