A Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) divulgou um relatório com as ações tomadas pelo Ministério da Agricultura junto aos países que impuseram restrições totais ou parciais às importações de carnes brasileiras. Desde o surgimento de focos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul, em outubro, 52 países anunciaram embargos às carnes brasileiras. Alguns países também restringiram as importações de animais susceptíveis à aftosa, miúdos e material genético (sêmen e embriões), entre outros produtos.

Entre as ações realizadas pela SRI, está a negociação bilateral para flexibilização das restrições. Até o momento, a secretaria manteve entendimentos com vários países, entre os quais Argélia, Indonésia, Chile e Israel. As negociações com a Argélia, que suspendeu as importações de carne bovina de todo o Brasil, estão avançadas.

Após a ida de uma missão do ministério para Argel onde foram prestados esclarecimento técnicos às autoridades sanitárias argelinas, o Brasil aguarda uma decisão positiva. O chefe do Serviço Veterinário da Argélia, Rachid Boghedor, apresentou duas opções que poderão ser adotadas: restringir as importações de carne bovina apenas do Mato Grosso do Sul e Paraná ou restringir as importações dos dois estados e dos seus vizinhos.

Ainda esta semana, a SRI manteve contato com a Embaixada do Brasil em Argel. O conselheiro Fernando Igreja informou aos técnicos da secretaria que as autoridades argelinas alegaram “alguma dificuldade burocrática, mas que a decisão era favorável ao Brasil”.

Já os entendimentos com a Indonésia têm como objetivo retirar o embargo às importações de farelo de soja brasileiro. O país asiático alega risco de contaminação do material pelo vírus da febre aftosa. De acordo com o ministério, tal medida não encontra amparo nas normas internacionais e no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A SRI debateu o assunto em reunião com o governo indonésio, que contou a participação da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec). Em resposta aos argumentos apresentados pelo coordenador geral de Negociações na OMC, Guilherme Antônio da Costa Júnior, o governo da Indonésia disse que tratará o assunto “com atenção”.

O Chile, que suspendeu as importações de carne bovina de todo o Brasil, se comprometeu a reavaliar o embargo. Nas reuniões com autoridades chilenas no mês de novembro, os técnicos da SRI apresentaram as notas técnicas sobre o combate à aftosa. O Chile pediu o reenvio de informações solicitadas sobre saúde animal e saúde pública veterinária. Estas informações já haviam sido dadas em setembro, mas o governo do Chile pediu a consolidação das informações num único documento  e um “grau maior de profundidade”.

Com relação à Israel, que já suavizou as restrições limitando o embargo ao Mato Grosso do Sul, a SRI espera ainda mais avanços. A expectativa é de que durante uma reunião que está sendo articulada entre o Ministério da Agricultura e os serviços veterinários de Israel o embargo comercial fique restrito à área afetada.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA