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 | 21/12/2009 07h45min

Retrospectiva: Contag destaca avanços nas políticas públicas para agricultura familiar

Alberto Broch ressalta, no entanto, que ainda é preciso melhorar a renda do agricultor

Nestor Tipa Júnior | Porto Alegre (RS)

O ano de 2009 foi muito importante para a agricultura familiar brasileira. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Alberto Broch. Segundo ele, houve avanços nas negociações de políticas públicas com o governo federal.

Broch destaca que, além dos R$ 15 bilhões para o Pronaf, teve o programa aprovado no congresso federal da lei da merenda escolar, onde 30% de todos os produtos comprados devem ser provenientes dos pequenos produtores. O presidente da Contag também salienta a melhoria do Programa de Aquisição de Alimentos.
 
- Foi um ano muito importante na concretização dos pedidos da agricultura familiar - afirma.
 
Outra iniciativa, segundo Broch, é o seguro investimento, negociado no último Grito da Terra, que deve ser implementado nos próximos meses. Para ele, o Censo Agropecuário de 2006, divulgado este ano pelo IBGE, coloca a importância política da agricultura familiar no ponto de vista social. Mas ainda é preciso de políticas no sentido de melhorar a renda do pequeno agricultor. Broch acredita que a alta dos preços agrícolas não se transfere para o agricultor, e fica nos intermediários.
 
- Nós tememos que, mesmo com todas estas políticas públicas, mesmo com todas as conquistas, nós tenhamos um aumento do endividamento. Existe um descompasso enorme entre os nossos custos de produção e aquilo que o produtor recebe - ressalta o presidente da Contag.
 
Broch reforça que o código florestal foi uma oportunidade de apresentar ao governo federal a necessidade da mudança da legislação ambiental. Ele informa que ainda existem negociações para que nesta mudança possa se colocar uma legislação que combine o processo de produção e preservação.
 
- Nós defendemos uma legislação específica para a agricultura familiar. Não podemos tratar a questão ambiental como se todos fossemos iguais. Esperamos que o governo federal possa fazer um projeto de lei ou medida provisória que atenda este pedido.
 
Sobre a polêmica da revisão dos índices de produtividade, o presidente da Contag reconhece que a pressão de ruralistas é grande, mas espera que o governo federal, em 2010, faça a atualização dos atuais números.
 
- O governo tem que ter a coragem até o final do seu mandato de fazer a atualização dos índices de produtividade. Nós achamos fundamental, porque o processo de concentração de terras começa novamente a crescer.

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