Débora Santos l Brasília (DF)

Depois da vitória contra os subsídios ilegais à produção de algodão dos Estados Unidos, que garantiu o direito de retaliação comercial, o Brasil estuda recorrer novamente à Organização Mundial do Comércio (OMC). Desta vez, o alvo é a União Europeia, acusada de impor barreiras à carne de frango brasileira e, ao mesmo tempo, subsidiar os exportadores.

Essa briga interessa particularmente a Santa Catarina, já que o Estado responde pela maior fatia dos embarques brasileiros: 27,8%.

Na disputa, estimada em US$ 1,1 bilhão, estaria em jogo a violação das regras de comércio. A indústria nacional alega concorrência desleal dos europeus em mercados de interesse do Brasil, como o Oriente Médio. As barreiras técnicas começaram quando a União Europeia foi à OMC pedir a revisão das alíquotas de importação de frango.

A estratégia dos europeus é aumentar a tarifa para carne processada e, em compensação, definir o volume de cotas de acordo com a média das exportações dos últimos anos. Além disso, entra em vigor em maio de 2010 uma mudança nas regras de rotulagem. A principal alteração é que os preparados de carne fresca não poderão mais ter como matéria-prima a carne congelada ou salgada.

Pelos cálculos da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frango (Abef), a revisão das alíquotas e a alteração na rotulagem podem significar a redução do comércio em até 200 mil toneladas. Em 2008, foram exportadas 526 mil toneladas de frango para os países do bloco. A entidade negocia a reversão deste quadro.

– É possível resolver o problema pela via diplomática, mas vamos avaliar todas as possibilidades – diz o presidente da Abef, Francisco Turra.

O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Carlos Márcio Cozendey, explica que a proposta da União Europeia impede a expansão das vendas. Por ano, o Brasil abate 520 milhões de aves cujo destino é o mercado europeu.

– À medida que as taxas para exportar fora da cota são proibitivas, mil euros por tonelada, essa regra seria uma limitação ao comércio.

Redução de tarifa média é uma das propostas

O embaixador da União Europeia no Brasil, João José Soares Pacheco, discorda da estimativa brasileira sobre a queda no comércio. Segundo ele, o impacto seria inferior a 150 mil toneladas, e a intenção é unificar diferentes alíquotas de importação sem prejudicar os países exportadores.

– O frango brasileiro vai encontrar outros mercados. Não vemos razão para a abertura de um painel na OMC – defende Pacheco.

Na negociação, os brasileiros apresentaram duas alternativas: diminuir a tarifa média para US$ 320 por tonelada ou aumentar o volume da cota de 640 mil para 806 mil toneladas.

As tratativas ainda são incipientes, e não há data para uma resposta às propostas apresentadas pelo Brasil. Quanto a uma possível briga na OMC, tanto o Itamaraty quanto o setor produtivo estão cautelosos.

– Há indícios jurídicos de violação dos compromissos, mas o setor produtivo precisa avaliar se vale a pena abrir um contencioso – alerta um diplomata que participa das reuniões.

DIÁRIO CATARINENSE