O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, participa nesta terça, dia 10, do segundo dia do III Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, em Brasília (DF). O evento acontece no Hotel Brasília Alvorada.

Campos, que é coordenador do Programa de Biodiesel no MDA, apresenta a palestra Biodiesel e Inclusão Social: Selo Combustível Social.

O Congresso tem como objetivo mobilizar a Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel. O evento prevê a realização de palestras envolvendo os principais temas trabalhados na Rede: Agricultura, Armazenamento, Caracterização e Controle da Qualidade, Co-produtos e Produção do Combustível. Também acontecem mesas-redondas, bem como a apresentação de trabalhos científicos e a exposição de produtos e serviços.

Selo Combustível Social

O Selo Combustível Social é a identificação concedida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos produtores de biodiesel que promovem a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio de geração de emprego e renda para os agricultores familiares do Pronaf.

Por meio deste selo, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados e a melhores condições de financiamentos junto aos agentes financeiros. Também pode usar o selo para fins de promoção comercial de sua empresa.

O selo é concedido aos produtores de biodiesel que compram matéria-prima da agricultura familiar em percentuais mínimos de 30% (regiões Nordeste, Sudeste e Sul) e 10% (regiões Norte e Centro-Oeste - até a safra 2009/2010 e de 15% a partir da safra 2010/2011).