O Tribunal de Contas da União (TCU) deve definir, ainda este mês, uma alternativa para retomar as obras do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A medida tomada pelo Ministério da Integração Nacional de rejeitar o decreto de situação de emergência, assinado em maio, não deve interferir nas negociações.

O ministro dos Portos, Pedro Brito, entregou na manhã desta quarta, dia 5, ao presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, um relatório com os laudos técnicos e os estudos para recuperar o porto. Segundo Aguiar, o tribunal está empenhado em solucionar o impasse. As obras estão paralisadas há mais de um mês, desde que foi constatada a necessidade de mudar o projeto inicial.

– O desejo do Tribunal, como órgão de controle, é de que tudo esteja regular e que as obras possam ser reiniciadas o mais rápido possível para preservar a cidade de Itajaí, a sua população e os aspectos econômicos que são relevantes.

Os ministros do TCU se comprometeram em, no máximo três semanas, concluir a análise do relatório da Secretaria Especial de Portos e levar o parecer para votação em plenário. Se as contas estiverem em dia, o Tribunal pode prorrogar o contrato já existente ou decidir por uma nova licitação em caráter emergencial.

– Em ambas as situações, nós teremos condições de, imediatamente, retomar as obras. E retomando as obras nós temos como concluir os dois cais em cerca de seis a oito meses no máximo – explica o ministro Pedro Brito.