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 | 22/07/2009 17h19min

TCU analisa contrato emergencial para destravar obras no Porto de Itajaí

Projeto precisou ser alterado devido às enchentes e o custo da obra ficou 50% mais caro

Atualizada em 22/07/2009 às 20h47min Luciane Kohlmann | Brasília (DF)

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa a possibilidade de um contrato emergencial para a recuperação do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O local foi destruído pelas enchentes em novembro do ano passado e foi necessária uma mudança no projeto, o que elevou o custo da obra em 50% e passou a exigir uma nova licitação.

Representantes do Estado se reuniram com dois ministros do TCU. O Tribunal é o único que pode autorizar uma forma mais rápida para retomar as obras de recuperação do porto. Uma licitação comum pode demorar quase seis meses.

Segundo a comitiva catarinense, o ministro relator, Augusto Scherman, ficou sensibilizado com a necessidade de autorizar a realização de um contrato emergencial. Ele prometeu encaminhar o relatório para votação em plenário no mês de agosto. O ministro da pesca, Altemir Gregolim, deu um reforço às negociações. Natural de Santa Catarina, ele ressaltou a importância do porto para a economia do Estado.

– A sua recuperação é fundamental para que o município possa retomar sua atividade normal. E nós temos a urgência de que a obra seja retomada e concluída o mais rápido possível.

O prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, saiu do Tribunal um pouco mais otimista e espera que os ministros levem em consideração as perdas que devem passar de R$ 10 milhões por mês.

– A gente entende a lei, mas existem precedentes em que, pela urgência dos fatos, quando envolve a economia, a questão social, dá para se decidir pela emoção. Nós sentimos isso dos senhores ministros e esperamos que, ao tomarem a sua decisão, ela seja favorável à economia de Santa Catarina – disse o prefeito.

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