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 | 22/07/2009 15h10min

Reconstrução do Porto de Itajaí (SC) vai parar

Suspensão nas obras será de, no mínimo, dois meses

Uma mudança técnica no projeto de reconstrução do Porto de Itajaí deve paralisar a obra por, pelo menos, dois meses. Os trabalhos serão suspensos e só devem recomeçar após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar o governo federal a fazer uma nova licitação e contratar uma empresa em caráter emergencial. Se isso não ocorrer, o processo licitatório pode demorar até seis meses para ser iniciado.

A notícia foi dada pelo ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, nessa terça, dia 21. A frustração dos catarinenses presentes à audiência foi tamanha que o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, chorou.

O problema foi detectado quando o consórcio TSCC, vencedor da licitação, já estava trabalhando nas obras. Devido à enchente de novembro do ano passado, a profundidade das águas aumentou e as estacas de segurança para recuperação dos dois berços atingidos, previstas inicialmente para 35 metros, precisarão ser alteradas para 50 metros. A plataforma, que tinha previsão inicial de 18 metros de comprimento, deve ser aumentada para 30 metros.

A Secretaria Especial dos Portos estima que, com as alterações, a reconstrução dos dois berços atingidos pela enchente custará 50% a mais do que o previsto – uma diferença de R$ 85 milhões. A necessidade do novo projeto foi determinada pelo próprio TCU. Um aditivo no projeto original foi inviabilizado, uma vez que só permitiria acréscimo de 25% no valor do contrato. Segundo o governo federal, os R$ 350 milhões estimados para a obra estão garantidos para empenho até o final do ano. Deste valor, R$ 6 milhões foram investidos na drenagem e R$ 5 milhões em obras.

– É natural que as obras sejam paralisadas nesta etapa. Houve uma mudança no projeto. O contrato atual será encerrado e um novo será feito – disse Brito.

Para convencer o TCU da necessidade do contrato emergencial para o recomeço das obras, a prefeitura de Itajaí vai assinar amanhã um novo decreto de situação de emergência. O governo do Estado confirmou que vai referendar o decreto. Enquanto isso, em Brasília, o próprio ministro se comprometeu em tentar convencer os ministros do Tribunal de Contas da União da necessidade de aceitar o contrato emergencial.

– Para o governo federal, a situação de emergência se mantém – afirmou o ministro Brito.

DIÁRIO CATARINENSE
 
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