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 | 23/01/2009 20h00min

Caso Battisti: chancelaria italiana prioriza análise de medidas contra o Brasil

Ministro italiano pediu "máxima urgência" na avaliação sobre o pedido de extradição

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, deu instruções aos diplomatas da chancelaria de seu país para que façam com "máxima urgência" uma avaliação sobre possíveis medidas que o governo italiano pode adotar contra a decisão do Brasil de não extraditar o ex-ativista de extrema-esquerda Cesare Battisti.

As instruções de Frattini foram dadas após o presidente italiano, Giorgio Napolitano, ter informado em nota oficial que "aprecia" a intenção do governo de recorrer a "todo instrumento jurídico previsto no ordenamento brasileiro e no internacional" para conseguir a extradição de Battisti.

A nota da presidência, por sua vez, foi divulgada depois que Napolitano recebeu a resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma carta enviada no último sábado pelo presidente da Itália.

Na carta, Lula explicou que a decisão do governo brasileiro de conceder o refúgio político a Battisti se baseou em sólidas bases jurídicas brasileiras e internacionais. Na noite desta sexta-feira, Napolitano se encontrará com o chanceler Franco Frattini para debater o assunto.

Na carta enviada por Napolitano, a Itália havia pedido a revisão do caso pelo governo brasileiro e a consequente extradição de Battisti.

Com 54 anos, Battisti é condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 70, enquanto militava no Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

No Brasil, o ex-ativista foi preso no Rio de Janeiro em 18 de março de 2007 e transferido para a penitenciária de Papuda, em Brasília.

No dia 13 de janeiro de 2009, o ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, concedeu a Battisti o status de refugiado político, o que garante que ele deixe a prisão e possa trabalhar e morar no Brasil.

O ministro brasileiro argumenta que a decisão foi baseada na "existência fundada de um temor de perseguição" contra Battisti, que alega inocência.

ANSA
 
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