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 | 14/01/2009 09h25min

Israel pode ser julgado em tribunais internacionais por violações em Gaza

Juristas internacionais divulgaram carta aberta acusando Israel de ter violado os princípios do direito humanitário

Israel pode ser julgado pelos tribunais internacionais por causa da violação das Convenções de Genebra e do direito internacional durante o atual conflito na Faixa de Gaza. Segundo o jornal The Guardian, a Assembléia Geral da ONU estudará a possibilidade de solicitar a assessoria a respeito da Corte Internacional de Justiça.

— Existe uma opinião bem fundamentada que tanto o ataque inicial contra Gaza quanto as táticas utilizadas por Israel são graves violações da Carta da ONU, das Convenções de Genebra e do direito internacional humanitário — afirma o relator especial da ONU sobre os territórios palestinos, Richard Falk.

— Há um consenso entre os especialistas legais independentes de que Israel é uma potência ocupante e é, portanto, obrigada a cumprir o que estabelece a quarta Convenção de Genebra, que proíbe os castigos coletivos como o bloqueio de Israel — continua Falk, professor emérito de direito internacional.

Uma fonte do Ministério de Assuntos Exteriores do Reino Unido confirmou ao jornal que o governo apoiaria uma eventual iniciativa de enviar o assunto à Corte Internacional de Justiça.

Uma carta aberta ao primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, assinada por juristas internacionais e publicada hoje pelo Guardian, afirma que o governo britânico "é obrigado pelo direito internacional a exercer sua influência para colocar fim às violações que estão ocorrendo no atual conflito entre Israel e Hamas".

Os autores da carta, professores de importantes universidades britânicas, como as de Cambridge e Oxford, entre outras, acusam Israel de ter violado os princípios do direito humanitário ao, entre outros, atacar civis e não discriminar entre estes e combatentes.

Confira a linha do tempo do conflito na Faixa de Gaza e vídeos com análises:

EFE
 
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