O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou nesta quinta-feira a ampliação dos recursos destinados ao programa Revitaliza, que dá crédito aos exportadores, de R$ 3 bilhões para R$ 4 bilhões.

Esse programa é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e é destinado a ajudar companhias exportadoras, chamadas na época do lançamento da iniciativa como "órfãos do câmbio".

Além de aumentar o volume de dinheiro disponível, o CMN aprovou o fim do limite que restringia o acesso ao crédito para empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões.

Segundo o secretário-adjunto da Política Econômica do Ministério da Fazenda, Diogo Oliveira, essa decisão vai permitir que grandes companhias também tenham acesso à linha de crédito. Há, contudo, nova restrição que permite que um mesmo grupo econômico – como uma holding – tome no máximo R$ 100 milhões em crédito no programa.

Ao mesmo tempo, o CMN aprovou o aumento da taxa de juros praticada no Revitaliza, de 7% para 9% ao ano.

O órgão também acabou com o bônus de 20% sobre os juros concedido para empresas com pagamentos em dia. Oliveira diz que, mesmo com o câmbio em novo patamar – situação que beneficia exportadores –, o setor ainda precisa de ajuda diante do novo cenário econômico global, que tem desaceleração da atividade nas economias maduras.

Swap

O CMN aprovou ainda resolução que regulamenta o acordo entre o Banco Central (BC) do Brasil e o Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos), que cria linha de swap (troca) de moedas de até US$ 30 bilhões entre os dois países.

A resolução não trouxe novidades em relação ao anunciado no dia anterior pelo presidente do BC, Henrique Meirelles.

Segundo o texto distribuído à imprensa, os dólares recebidos pelo Brasil serão creditados em conta brasileira mantida no Fed de Nova York. Já os reais enviados para o Fed serão mantidos em conta da autoridade monetária americana no BC brasileiro.

O texto afirma ainda que a taxa de câmbio para a compra dos dólares e a venda dos reais será a mesma na venda e na recompra dos valores. A operação pode ser feita até o dia 30 de abril de 2009.

Entenda a crise