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 | 23/08/2008 05h12min

Supremo pede provas contra deputados

Relator solicita que PF apresente informações antes de decidir sobre autorização para investigação

Relator do processo que pede a investigação de dois deputados federais, um estadual, um secretário de Estado e duas prefeituras gaúchas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello pediu mais informações sobre o caso à Polícia Federal (PF) gaúcha antes de tomar uma decisão.

Marco Aurélio liberou diligências previstas pelos federais. Ele aguarda parecer da Procuradoria da República antes de anunciar se autorizará a investigação de suspeitos com foro privilegiado. Em caixas, o processo já chegou à Superintendência da PF em Porto Alegre. 

— Mandei baixar o inquérito para a PF aprofundar um pouco mais — afirma o ministro.

Em 1º de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) pediu autorização do Supremo para investigar os detentores de foro privilegiado porque encontrou indícios de irregularidades a partir de outras averiguações, como a Operação Rodin, que revelou a fraude no Detran, há nove meses. As suspeitas não estão relacionadas ao desvio de pelo menos R$ 44 milhões na autarquia. Réus no esquema citaram nomes de parlamentares e de integrantes de governos municipais, em conversas telefônicas gravadas pela PF. O trabalho municiou o MPF.

Os deputados federais José Otávio Germano (PP) e Eliseu Padilha (PMDB), o presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira (PMDB), e o secretário estadual de Habitação, Marco Alba, fazem parte do processo encaminhado pelo MPF ao Supremo. O secretário de Governo de Canoas, Francisco Fraga (PTB), o prefeito de Sapucaia do Sul, Marcelo Machado (PMDB), e seu chefe de gabinete, Renan Presser, também estão no caso. Outro citado é o diretor-presidente da MAC Engenharia, Marco Antonio Camino.

O inquérito 2.741 corre em segredo de justiça. Marco Aurélio adianta que o trabalho está em estágio inicial. Assessores dizem que o ministro deve aguardar o resultado dessas apurações adicionais para encaminhar o caso ao procurador da República, Antonio Fernando de Souza. Conhecido pelas opiniões polêmicas, o ministro faz questão de afirmar que o sigilo dá ao caso uma importância exagerada.

— As pessoas ficam imaginando coisas. Estão colocando chifre em cabeça de cavalo — comenta o ministro, sem querer entrar em detalhes sobre o processo.
O inquérito, no entanto, já está à disposição da consulta do advogado dos dois deputados federais, o também gaúcho Eduardo Ferrão. Especialista em políticos encrencados — entre outras autoridades, foi advogado do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) —, Ferrão, que mantém escritório na capital federal, afirma não ter consultado os autos.

— Sinceramente, não sei do que se trata. Vou tratar disso a partir da próxima segunda-feira — disse.

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