A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conseguiu vender nesta quinta, dia 14, no décimo leilão, 264 milhões de litros do produto, de um volume total ofertado de 347,06 milhões de litros do produto.

O preço de referência adotado no leilão foi de R$ 2,62 por litro e o preço médio comercializado foi de R$ 2,60 – um deságio médio de 0,59% –, o que possibilitou a movimentação de R$ 687,62 milhões.

Segundo a ANP, a usina ADM, de Mato Grosso, responsável por 12,8% das vendas, com 33,9 milhões de litros, foi a maior vendedora de biodiesel. A agência informou ainda que das 20 vendedoras do leilão, nove são da região Centro-Oeste do país, quatro da região Nordeste, quatro da região Sul, duas da região Sudeste e uma da região Norte.

Nesta sexta, a ANP vai realizar o 11º Leilão de Biodiesel, com oferta de 66 milhões de litros do produto, o que totalizará uma negociação de 330 milhões de litros nos dois leilões.

A realização dos dois leilões objetiva atender a determinação do governo federal para que, a partir de primeiro de julho deste ano, passasse a ser adotado obrigatoriamente no país o B3 – mistura de 3% de biodiesel ao diesel mineral comercializado em todo o país.

Participaram do 10º Leilão de biodiesel somente os produtores detentores do selo "Combustível Social", concedido pelo Ministério da Agricultura. Já no leilão desta sexta-feira todas as empresas que cumpram as exigências da ANP poderão participar.

Para participar de qualquer um dos leilões, no entanto, os produtores precisam ter autorização da ANP para exercer a atividade de produção de biodiesel, contar com o Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).

O uso comercial do biodiesel no Brasil foi autorizado em dezembro de 2004, inicialmente para a mistura B2. Uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de março deste ano, determinou a adição obrigatória de 3% de biodiesel ao diesel comercializado no país, a partir de 1o. de julho de 2008.

Está prevista a elevação do volume para 5% (B5), também de forma obrigatória, a partir 2013. A meta, no entanto, poderá ser antecipada para 2011, tendo em vista o crescimento contínuo da oferta do produto no país.

A ANP lembra que o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é uma ação interministerial do governo federal que objetiva "a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, da produção e do uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda".