Acompanhado por agentes da Polícia Federal e funcionários do Ministério da Justiça, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola desembarcou às 5h desta quinta-feira no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, vindo de Mônaco, de onde foi extraditado após passar 10 meses preso. Cacciola, que ficou oito anos foragido da Justiça brasileira, acusado de causar um prejuízo de R$ 1,6 bilhão ao Banco Central quando era dono do Banco Marka, saiu da pista do aeroporto em um carro direto para a Superintendência da Polícia Federal no Rio.

Ele chegou à PF às 5h14min, sem ser visto pelos repórteres. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF) garantiu que Cacciola não fosse algemado pelos agentes federais. Após passar pela Superintendência da PF, ele seria apresentado à Justiça Federal no Rio.

Segundo o advogado do ex-banqueiro, Carlos Eluf, Cacciola afirmou que "está contente por voltar ao Brasil e que confia na Justiça".

Pendências judiciais

Depois da frustração predominante com as poucas horas de cárcere do banqueiro Daniel Dantas, hoje os brasileiros têm uma percepção oposta com a extradição do ex-colega Salvatore Cacciola. Se durar - até autoridades temem novos habeas corpus - , a prisão de Cacciola pode ser um sinal de que há avanços no combate aos crimes financeiros.

A aterrissagem foi precedida por dois pedidos de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Um foi parcialmente concedido: o prisioneiro, de 64 anos, não foi algemado por não representar risco e por ser idoso. As demais solicitações, para que não fosse fotografado ou colocado na traseira de um camburão, foram rejeitadas.

O pedido para extinção da prisão, que teria excedido os 81 dias previstos em jurisprudência, será submetida a parecer do Ministério Público. Até o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr, disse temer pela imagem do Brasil caso Cacciola fique livre.

— Não é impossível, mas é remota a possibilidade de que ele obtenha um habeas corpus, ao menos nos próximos anos — avalia José Taumaturgo da Rocha, presidente em exercício da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Segundo Taumaturgo da Rocha, os casos de Dantas e de Cacciola são completamente distintos: o primeiro mal começou e está em fase de apuração para preparar o processo, enquanto o segundo foi condenado à revelia - não usou o direito de defesa - há três anos. É a mesma distinção estabelecida por Claudio Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil:

— Não são sinais inversos, porque estão em fases diferentes.

Condenações são maioria em instâncias superiores

Para Abramo, o acúmulo de casos de crimes conhecidos como colarinho branco é um dado positivo, que mostra uma articulação entre órgãos de investigação e punição maior do que no passado.

— Não é o fim dos tempos chegando quando os malfeitos são descobertos — reitera.

Depois de analisar 129 recursos a instâncias superiores, o Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da Escola de Direito da FGV concluiu que a maioria das decisões envolvendo crimes financeiros resultaram em condenações. No STJ, o percentual é de 94,4%, enquanto nos tribunais regionais federais chega a 72,2%.

Ainda um desafio, a recuperação dos recursos envolvidos nesse tipo de delito é pequena frente às estimativas de valores envolvidos, que orbitam na casa dos bilhões. Mas vem crescendo: conforme relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em 2007 foram bloqueados R$ 17,62 milhões. Nos últimos cinco anos, o valor subiu para R$ 61,6 milhões.

Cacciola foi extraditado nesta quarta-feira de Mônaco, onde foi preso em setembro do ano passado enquanto passava um final de semana de lazer, longe da Itália - país do qual tem a nacionalidade e de onde não poderia ser extraditado para o Brasil em decorrência de acordos diplomáticos.

O ex-dono do Banco Marka está foragido no Brasil há oito anos. Ele foi condenado à revelia no Brasil a 13 anos de prisão pela prática de vários crimes.