Após anos de intensas negociações e diversos reveses, a reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que ocorre nesta segunda-feira, dia 21, em Genebra, poderá finalmente resolver pontos-chaves das negociações e permitir uma conclusão da Rodada Doha ainda este ano.

Os termos técnicos das modalidades já foram aprofundados nos últimos meses e restam as decisões políticas sobre os níveis de ambição do acordo.

– Resta saber se o acordo será satisfatório ou não para os interesses do Brasil e do setor agropecuário brasileiro – afirma o presidente da Comissão Nacional de Comércio Exterior da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Gilman Viana Rodrigues.

Na quarta-feira, Rodrigues preside reunião do Fórum de Negociações Agrícolas Internacionais, na sede da CNA, que aprovará declaração do setor privado agrícola sobre posicionamento a ser levado à reunião ministerial de Genebra.

Segundo análise técnica da CNA, apesar das decisões da OMC serem por consenso entre os países membros, poucos estão em posição de dizer não a um acordo e assumir a responsabilidade de eventual fracasso das negociações.

As ambições de China e Índia foram satisfeitas nos últimos rascunhos de modalidades e não teriam justificativas suficientes para inibir as negociações. O final do governo Bush indica que os Estados Unidos têm poucas pretensões de se responsabilizar por mais um fracasso de uma iniciativa multilateral, a exemplo do Protocolo de Kyoto. No caso norte-americano, a dúvida permanece se a nova administração de 2009 resolverá respeitar e incorporar o negociado.

Brasil

Após conseguir a última das grandes ambições em NAMA (bens industriais) – o tratamento especial para o Mercosul na definição dos produtos sensíveis – o Brasil também não possui justificativa de negar um possível acordo em Genebra.

– O espaço de manobra do Brasil é justamente tentar ampliar a ambição em pontos em aberto em agricultura, como o nível de apoio doméstico dos Estados Unidos e as flexibilidades como Mecanismo de Salvaguarda Especial para países em Desenvolvimento (SSM), Salvaguarda Agrícola da Rodada Uruguai (SSG), Produtos Especiais (SPs), entre outros – explica Gilman Viana.

Os únicos países que têm se mostrado bastante descontentes com o andamento de Rodada e que podem bloquear as negociações são Argentina e França. Assim, a reunião de Genebra apresenta três cenários possíveis.

O mais provável é a conclusão de um pré-acordo ou framework que serviria de base para a conclusão da Rodada até o final de 2008; mas não pode ser afastada a probabilidade de nova paralisação das negociações por tempo indeterminado, em virtude de descontentamentos múltiplos; além de um pouco provável conflito por aprofundamento das posições divergentes, o que travaria as negociações e causaria seqüelas na OMC e no multilateralismo.

Nas últimas semanas, houve avanços nas discussões. Os Presidentes dos Comitês de Agricultura e NAMA apresentaram nova revisão de seus rascunhos de modalidades no dia 10 de julho. Se acordado pelos membros, ambos os textos deverão servir como base para as chamadas "negociações horizontais", quando são realizadas negociações cruzadas entre temas de agricultura e NAMA, NAMA e serviços, entre outros.

Essas negociações cruzadas deverão ocorrer nas reuniões dos ministros em Genebra, a portas fechadas, a partir de 21 de julho. Como acontece há sete anos, desde o início das negociações de Doha, representantes da Comissão Nacional de Comércio Exterior da CNA estarão acompanhando a reunião ministerial em Genebra na próxima semana.