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 | 11/07/2008 15h48min

Agricultores familiares terão melhores condições para renegociar dívidas

Objetivo é incentivar adesão ao processo de renegociação, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário

Luciane Kohlmann, Brasília (DF)  |  reportagem@canalrural.com.br

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou nesta sexta-feira, dia 11, que os produtores terão mais prazo para pagar as parcelas de custeio e investimento de 2008. E a grande vantagem é que todos os produtores poderão renegociar os débitos na condição de adimplentes.

O ministério afirma que as parcelas deste ano das operações do Programa Nacional de Agricultura familiar e do programa de crédito para a reforma agrária tiveram as datas de pagamento prorrogadas. O objetivo é incentivar as famílias a aderirem ao processo de renegociação.

– A idéia é que essas famílias renegociem e, com isso, voltem à situação de normalidade, e algumas poderão ter acesso ao crédito para financiar já esta safra com novo crédito. Quem estiver em situação irregular e não renegociar, não terá acesso à crédito – explica Letícia Mendonça, coordenadora da Secretaria de Agricultura Familiar do ministério.

As famílias do programa de crédito para a reforma agrária, com prestações que vencem entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2008 terão até 1º de outubro para pagar as parcelas.

No Pronaf, as operações de custeio prorrogadas das safras 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, ou contratadas até 30 de junho de 2006, com vencimento entre 1º de abril e 14 de agosto de 2008, poderão ser pagas até o dia 15 de agosto.

Já as famílias que sofreram prejuízos na safra 2007/2008 em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública após 1º de julho de 2007, terão mais vantagens. As prestações de custeio com vencimento entre 1º de janeiro e 14 de agosto de 2008 poderão ser pagas até 15 de agosto.

Já para as operações de investimento, as prestações com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2008 terão prazo de vencimento até 1º de outubro.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário, o processo de renegociação deve beneficiar cerca de 780 mil contratos de agricultores familiares que estavam inadimplentes. As prorrogações são automáticas, mas os produtores devem procurar os bancos até o dia 30 de setembro para assinar o termo de adesão.

A Federação dos Agricultores Familiares do Distrito Federal, Ezequiel de Castro, acredita que muita gente vai conseguir voltar a produzir com as novas condições.

– Todo mundo ta querendo tirar o seu nome do SPC, Serasa, onde comprometeu sua dívida, porque com nome limpo ele pode ir a qualquer lugar fazer novos créditos e ta acessando a nova produção desse plano safra agora – afirma Castro.

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