O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse nesta quinta-feira, em bate-papo promovido pela Agência Câmara, que a Medida Provisória (MP) 432/08 é insuficiente para resolver os problemas de endividamento dos agricultores. Segundo ele, a questão não será solucionada enquanto não houver uma política ampla de garantia de preços para as safras e de seguro para os produtores prejudicados por acidentes climáticos, como as secas e as geadas.

O bate-papo com Heinze teve a participação de 135 internautas. Ele é o relator da MP que renegocia R$ 75 bilhões em dívidas. O relatório sobre a MP, segundo o deputado, deverá ficar pronto na próxima semana, e a votação do texto acontecerá nos primeiros dias de julho.

– A MP ainda está longe do que o setor precisa, mas vamos continuar negociando e discutindo com o governo uma política agrícola que garanta renda ao produtor rural –  ressaltou. Segundo ele, mais de 2,5 milhões de agricultores sequer têm acesso a crédito.

Sem salário

O deputado destacou que a situação daqueles que perdem as suas safras é comparável à dos trabalhadores que ficam sem receber salários por vários meses seguidos.

– Se o produtor não colhe ou não fatura, o seu patrimônio fica comprometido. Da mesma forma, quem fica sem salários por muito tempo não consegue se manter e deixa contas para trás – respondeu o deputado ao internauta Ronaldo, que quis saber o motivo de os produtores não pagarem as dívidas.

Na avaliação de Heinze, o seguro agrícola no Brasil ainda é pouco abrangente.

– Grande parte dos débitos é oriunda da frustração de safras devido a fatores climáticos – ressaltou.

Como exemplo das dificuldades, ele lembrou que, em 2005, a produtividade média de soja no Rio Grande do Sul foi de cinco sacas por hectare, e o custo de produção foi em torno de 30 sacas por hectare, devido à seca.

– Falta, portanto, a garantia de preços – observou.

Heinze informou que negocia, com o governo, a criação de um fundo de catástrofe para possibilitar a ampliação do seguro agrícola.

– Esperamos poder sair, nos próximos quatro ou cinco anos, do índice atual de 5% de agricultores segurados para de 50% a 60% – revelou.

Dúvidas pontuais

A maioria das perguntas foi relativa a problemas específicos dos internautas, como a possibilidade de alongar prazos de pagamentos. Eles também manifestaram dúvidas em relação aos tipos de financiamentos são abrangidos pela MP.

Luis Carlos Heinze explicou que vem negociando com o governo a possibilidade de que o texto alcance o maior número possível de pessoas. O texto original atinge 2,8 milhões de contratos, mas já foram apresentadas 555 emendas que podem ampliar os benefícios.

Os internautas reclamaram que, em muitos casos, os bancos se recusam a fazer a renegociação prevista na MP e executam as dívidas antes dos devidos prazos.

– Todos devem procurar os seus advogados para fazer cumprir a MP, pois ela tem força de lei – recomendou o relator.

Ele disse ainda que a bancada ruralista da Câmara está negociando com o governo e com os bancos para que as normas sejam cumpridas o mais rápido possível em todas as agências.

AGÊNCIA CÂMARA