O pedido de habeas corpus do sócio-fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas, deve ser julgado nesta quarta-feira pielo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Dantas foi um dos presos ontem pela Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha.

Entre os detidos estão também o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas. A defesa do banqueiro Daniel Dantas e de sua irmã Verônica Dantas pediu ontem (8) ao STF concessão de habeas corpus para que ambos aguardem em liberdade o trâmite de investigação decorrente da Operação Satiagraha.

Segundo balanço divulgado pela PF em São Paulo, 17 pessoas foram presas na operação, que desmontou duas organizações criminosas acusadas de cometerem crimes de lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas e corrupção. Até a noite de terça, sete não haviam sido capturadas.

A operação e o esquema

Uma das mais longas operações da história da PF, iniciada em 2005 com a investigação do mensalão, provocou nesta terça a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (PTB) e de outras 14 pessoas.

Segundo a PF, Dantas e Nahas comandavam um dos maiores esquemas de remessa ilegal e lavagem de dinheiro já identificados no país. Pelo esquema, teriam passado US$ 2 bilhões, boa parte fruto de corrupção e atividades criminosas. No total, 24 pessoas tiveram a prisão decretada (15 em São Paulo e nove no Rio) pelo juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis. Até a noite de ontem, sete não haviam sido capturadas.

A PF cumpriu ainda em três Estados (São Paulo, Rio e Bahia) e no Distrito Federal 56 mandados de busca e apreensão na operação batizada Satiagraha ("resistência pela verdade", em hindi), A operação é um desdobramento do escândalo do mensalão, no qual deputados são acusados de receber propina para apoiarem projetos do governo federal. A pedido da Procuradoria-Geral da República, alguns envolvidos no escândalo foram investigados pela PF.

O Opportunity entrou na mira da PF devido ao grande volume de dinheiro enviado pela Telemig e pela Amazônia Celular, ambas pertencentes a Dantas, às contas do empresário Marcos Valério de Souza, operador do mensalão. Com isso, a PF chegou a um computador do banco e ao Opportunitty Fund, offshore com sede no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, que movimentou US$ 1,9 bilhão (cerca de R$ 3,2 bilhões) de dezembro de 1994 a junho de 2004.

O fundo, isento de Imposto de Renda, é voltado exclusivamente a investidores estrangeiros. Com base nas informações do computador a PF descobriu fundos subsidiários que alimentavam o Opportunity Fund com dinheiro de investidores brasileiros.

Segundo relatórios da inteligência da PF, as quadrilhas se valiam de práticas como escutas telefônicas ilegais, suborno de funcionários públicos em troca de informações privilegiadas e manipulação de veículos de imprensa plantando notícias falsas sobre adversários. De acordo com a PF, Nahas chegou a utilizar informações sigilosas do Federal Reserve (FED, o banco central dos EUA). O megainvestidor, segundo a PF, teria montado um "banco informal" com base em uma rede de doleiros, por meio do qual repatriava dinheiro supostamente ilegal. Pitta era um de seus clientes.

O grupo é suspeito de evasão de divisas, crime contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta, operação ilegal de instituição financeira, concessão de empréstimos vedados, uso indevido de informação privilegiada, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha.

Todos os presos ficarão na custódia da PF em São Paulo. Os nove detidos no Rio chegaram às 19h de ontem à carceragem. Dantas, Pitta e Nahas ficarão em celas individuais. Dos 24, 22 tiveram prisões temporárias decretadas por cinco dias (renováveis por mais cinco). O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, criticou os métodos da PF durante a operação:

— De novo é um quadro de espetacularização das prisões, isso é evidente, dificilmente compatível com o Estado de Direito.

Clique nos nomes abaixo e veja os perfis
Quem é Dantas
Quem é Pitta
Quem é Naji Nahas

Clique no gráfico abaixo para ver matérias, comentário da colunista Rosane de Oliveira e como foi a Operação Satiagraha: