A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que a concessão da licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), poderá não sair até 15 de dezembro, como está previsto no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo Dilma, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terão que analisar as mudanças no projeto propostas pelo consórcio vencedor do leilão, que pretende deslocar em nove quilômetros o local de construção da usina.

– Isso não significa que a licença não saia em dezembro, mas precisamos de um posicionamento da Aneel e do Ibama a esse respeito para definir uma posição – completou a ministra.

No dia 19 de maio, o consórcio Energia Sustentável do Brasil, composto pelas empresas Suez Energy, Camargo Corrêa e pelas estatais Eletrosul e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), venceu o leilão realizado pela Aneel.

Oito dias depois, os Ministérios Públicos Estadual e Federal de Rondônia encaminharam à Aneel e ao Ibama um pedido de informações sobre as mudanças que foram realizadas pelo consórcio vencedor do leilão da Hidrelétrica de Jirau no projeto da usina que será construída no Rio Madeira.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual, se as mudanças forem confirmadas, o órgão poderá entrar com uma ação civil pública pedindo a anulação do resultado do leilão e a realização de estudos para a concessão de um novo licenciamento ambiental para a obra.

A previsão é de que a Usina de Jirau, com capacidade instalada de 3.300 megawatts comece a gerar energia a partir de 2013. O custo do empreendimento foi estimado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em R$ 8,7 bilhões.

A obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem importância estratégica para a garantia de abastecimento futuro de energia no Brasil.