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 | 02/05/2008 05h41min

Assembléia ignora custo do Pacto pelo Rio Grande

Teria sido desembolsado R$ 1,2 milhão, de acordo com ex-presidente da Casa

Adriana Irion  |  adriana.irion@zerohora.com.br

Trabalhos da CPI trouxeram à tona falta de registros e contradições sobre pagamentos a prestadores de serviço envolvidos no movimento que discutiu soluções para crise do Estado em 2006. Um ano e 10 meses depois da conclusão do Pacto pelo Rio Grande, promovido para debater soluções para a crise do Estado, a Assembléia Legislativa não sabe explicar quanto foi pago a prestadores de serviço envolvidos no projeto.

A Pensant Consultores, que atuou na compilação do projeto do Pacto, é apontada pela Polícia Federal (PF) como mentora da fraude milionária do Detran. No Legislativo, não há registro de pagamento à Pensant.

Em março, em resposta a um pedido de informações da bancada do PT, a Assembléia disse não ter condições de informar se havia custeado todas as despesas do Pacto. E afirmou que não havia empenhos feitos em nome da Pensant.

O assunto foi abordado na sessão de segunda-feira da CPI do Detran, quando os sócios da Pensant prestaram depoimento. Na quarta-feira, o secretário de Desenvolvimento, Fernando Záchia, idealizador do Pacto como presidente da Assembléia em 2006, distribuiu carta aos deputados detalhando gastos da Casa com o projeto.

Segundo Záchia, teria sido desembolsado R$ 1,2 milhão para mídia, fretamento de ônibus, transporte aéreo, consultoria e produção de eventos. A Pensant, diz Záchia, trabalhou sem custos para a Casa.

— Eu era participante desse processo e não tinha idéia desse volume de recursos (R$ 1,2 milhão). É um exagero. E a carta não responde sobre quem contratou e pagou os serviços da Pensant — disse na quinta-feira Raul Pont, líder da bancada do PT.

O petista ressaltou o fato de Ferdinando Fernandes, sócio da Pensant, e a advogada Denise Nachtigall Luz, mulher dele, terem admitido à CPI que trabalharam no Pacto. Ferdinando chegou a deixar à mostra, durante seu depoimento, o livro com a compilação do projeto.

Questionado por repórteres, disse que pretendia fazer a releitura do material enquanto aguardava o momento de depor e se declarou orgulhoso pela participação no trabalho. Ferdinando e Denise silenciaram, porém, quando perguntados sobre o que fizeram exatamente e quanto receberam.

— Segundo a imprensa, o ex-reitor Sarkis (Paulo Sarkis, da Universidade Federal de Santa Maria) declarou ter recebido R$ 40 mil. Queremos saber de quem, já que o projeto era da Assembléia. Queremos saber se houve filantropia, boa vontade ou tráfico de influência — desafiou Pont.

O petista também lançou dúvidas sobre se houve efetiva prestação de serviços no item "produção de eventos" descrito na carta de Záchia ao custo de R$ 480 mil:

— O gasto com a mídia já acho exagerado (R$ 674 mil), mas os mais de R$ 400 mil em fôlderes e material de divulgação me deixaram abismado. É situação complicada conseguir provar gastos de R$ 400 mil naquilo que está discriminado.

No item "esclarecimentos", Záchia ressaltou que a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), investigadas na Operação Rodin, não prestaram serviços ao Pacto. Também explicou que Sarkis atuou como representante do Fórum de Reitores, sem remuneração.

No mesmo item, o ex-presidente da Assembléia afirmou que a compilação do documento final do Pacto foi feita pela Pensant sem custos para a Assembléia.

 
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