O Ministério da Agricultura divulgou nesta terça-feira por meio de nota as principais diretrizes da proposta do governo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais. A proposta não é definitiva, disse o ministro Reinhold Stephanes ao chegar ao Ministério da Fazenda, onde participa de uma reunião com parlamentares da bancada ruralista e o titular da Fazenda, Guido Mantega.

O principal item da proposta é a substituição do indexador das operações de crédito em situação de inadimplência que hoje é a taxa média Selic (fixada em 11,25%) mais 1% ao ano, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA) mais 6% ao ano. Em 2007 o IPCA fechou em 4,46%.

Outra diretriz prevê descontos para operações antigas efetuadas com risco da União ou dos fundos constitucionais. Os descontos serão inversamente proporcionais ao valor da dívida: quanto menor o valor devido, maior o desconto para quitação antecipada.

O governo também vai dar condições para que os mutuários inadimplentes voltem à situação de adimplência, por meio de benefícios como a quitação antecipada das operações.

Ainda segundo o ministério, os prazos para que os mutuários manifestem interesse em aderir ao processo de reestruturação do endividamento, assim como o pagamento do valor mínimo exigido para renegociação do saldo vencido e o prazo para os agentes financeiros formalizarem as renegociações serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

As datas indicativas são 30 de setembro de 2008 para solicitação do interesse e 30 de dezembro 2008 para pagamento do valor mínimo pelo produtor e formalização da renegociação pelo agente financeiro.

Os contratos em situação de inadimplência serão mantidos nesta condição até a data em que ocorrer a liquidação da operação ou a renegociação da dívida. Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta vai beneficiar 2,155 milhões de contratos envolvendo até R$ 56,3 bilhões.

A proposta prevê a renegociação de 64,3% da dívida total do setor rural, estimada em R$ 87,5 bilhões.