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 | 14/12/2007 10h48min

Orçamento de 2008 será votado em fevereiro

Documento sofrerá alterações devido à extinção da CPMF

O Orçamento 2008 será votado na segunda semana de fevereiro. O acordo foi feito em reunião entre os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), e do relator da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE).

De acordo com o presidente da Câmara, não há tempo hábil para se votar o orçamento ainda este ano devido aos ajustes que precisam ser feitos na proposta diante do corte de R$ 40 bilhões referentes aos recursos que viriam da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF).

Chinaglia também informou que, dessa forma, não haverá autoconvocação do Congresso.

— Entendemos, eu e o presidente Garibaldi, que não haveria nenhum benefício. O melhor é votar bem — disse ele.

Os ajustes, informou o deputado Pimentel, precisarão ser feitos em conjunto com os Três Poderes e o Ministério Público. Ele explicou que 91% dos recursos do orçamento se referem a verbas vinculadas, e que o corte de R$ 40 bilhões terá que sair dos R$ 129 bilhões de receita discricionária, ou seja, de livre utilização.

AGÊNCIA SENADO
 
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