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Eleições  | 04/10/2010 03h05min

Efeito Pizzolatti pode alterar o resultado das eleições para Câmara dos Deputados

Candidato que buscava reeleição foi condenado por improbidade administrativa

Atualizada em 06/10/2010 às 16h55min

A definição dos representantes catarinenses para a Câmara dos Deputados pode sofrer uma reviravolta até o final do ano. Esta é a expectativa de Alessandro de Abreu, advogado do deputado federal João Pizzolatti (PP), que teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Conseguimos 132.331 votos, o que coloca o Pizzolatti em quinto lugar entre os mais votados. Ou seja, pode ter candidato comemorando hoje e que não conseguirá ser diplomado — avalia Abreu.

O deputado que buscava a reeleição foi condenado por improbidade administrativa e enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Abreu já recorreu ao STF e espera uma decisão favorável. Por ter a possibilidade de recorrer até a última instância, Pizzolatti pode ser votado pelo eleitorado no domingo. Caso o recurso do deputado seja aceito, seus votos serão validados e poderão alterar de uma a duas vagas na formação da bancada da Câmara.

Os 132,3 mil votos do candidato se somariam àqueles obtidos por Esperidião Amin (166,5 mil) e Zonta (103,9 mil) e alterariam o desempenho do Partido Progressista. Segundo Abreu, o cálculo da distribuição de vagas propiciada pelo quociente eleitoral é algo complicado, com duas ou três das últimas cadeiras sendo decididas por "sobras de campanha".

— Estas vagas costumam ser resolvidas por poucos votos. Por isso não sabemos se alteraríamos uma ou duas candidaturas. Mas temos plena confiança que vamos reverter esta situação e que ele terá uma vaga assegurada.

O STF deve definir em breve entre duas saídas para o impasse envolvendo o Ficha Limpa: a nomeação de um 11º ministro, que ajudaria a desempatar a decisão sobre o tema, ou a definição sobre o voto do presidente valer por dois.

No dia 23 de setembro houve um empate entre os ministros do STF sobre a validade da Ficha Limpa para este ano. O presidente da Corte, Cezar Peluso, votou para que a lei não seja válida em 2010.

— Uma corrente de magistrados entende que o voto do presidente deveria valer por dois, o que nos favoreceria. Mas mesmo que for necessário nomear outro ministro, isso deve acontecer antes de dezembro, quando ocorre a diplomação dos eleitos — esclarece Abreu.

DIÁRIO CATARINENSE
Divulgação / 

Caso recurso do deputado seja aceito, seus votos serão validados e poderão alterar de uma a duas vagas na formação da bancada da Câmara
Foto:  Divulgação


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