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 | 03/10/2010 08h25min

Cerca de 170 candidatos disputam vaga para governos estaduais

Eleitos vão comandar o cargo mais importante do Executivo estadual

Nas eleições deste domingo, dia 3, 171 candidatos disputam uma vaga ao governo dos Estados. Os eleitos vão comandar o cargo mais importante do Executivo estadual. São eles que discutem com o Poder Executivo a elaboração de leis de interesse do Estado.

Tendo como função básica o cuidado com a administração estadual, o governador, ao propor leis, deve ficar atento à sua competência. Não pode, por exemplo, revogar leis federais e deve prestar contas à Assembleia Legislativa.

Os 14,3 mil candidatos às assembleias legislativas têm como função a fiscalização das contas do Executivo local. Deverão legislar: propor, emendar e alterar leis do Estado. Podem propor leis sobre meio ambiente, orçamento, esportes, desde que elas não contrariem a legislação federal.

A Constituição determina que o número de deputados da Assembleia Legislativa corresponda ao triplo da representação do Estado na Câmara. Se o número chegar a 36, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais acima de 12.

Deputados estaduais e governadores são eleitos para um mandato de quatro anos.

AGÊNCIA BRASIL
 

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