Termina nesta segunda-feira, às 19h, o prazo para partidos e coligações apresentarem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o requerimento de registro dos candidatos.

Devem ser protocolados os registros de candidaturas a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual. Quem não fizer o registro não poderá concorrer nas eleições deste ano. Em 2006, o Tribunal recebeu 480 pedidos.

Os principais partidos — PT, PP, DEM, PSDB e PMDB — passaram o fim de semana fechando a lista de deputados federais e estaduais. Muitos candidatos chegaram de última hora com o fechamento tardio de coligações, fazendo os coordenadores de campanha correrem para ter a lista completa nesta segunda-feira.

O partido tem de apresentar a documentação de todos os candidatos. Muita gente ainda não tinha providenciado tudo até a última sexta-feira. 

Se um candidato escolhido em convenção não tiver o seu pedido apresentado pelo partido ou pela coligação nesta segunda-feira, ele poderá fazer o requerimento ao TRE por conta própria até as 19h do próximo sábado.

Análise

Os pedidos de registro, além da regularidade do partido e coligação, serão analisados. Neste processo, também será verificado se o candidato incide em alguma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/1990.

Segundo o calendário eleitoral, todos os pedidos de registro, inclusive os que forem objeto de impugnação, deverão estar julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral até 5 de agosto, também prazo final para a publicação das decisões.

O Ministério Público Eleitoral ou qualquer candidato, partido ou coligação poderá impugnar pedidos de registro de candidatura em petição fundamentada no prazo de cinco dias, contados da publicação do requerimento.