Eleições | 02/07/2010 21h19min
Os partidos e as coligações deixaram para a última hora o registro dos nomes para concorrer a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e estadual no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
Até as 18h30min desta sexta-feira, o TRE não havia protocolado nenhum candidato. Eles terão até 19h da segunda-feira, 5 de julho, para apresentar o pedido do registro.
A Justiça Eleitoral terá que publicar a lista com a relação das solicitações de registro até a próxima quinta-feira, e encaminhar à Receita Federal os dados desses candidatos para que seja feita a emissão do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Os candidatos escolhidos em convenção que não tiveram o seu pedido de registro apresentado pelos partidos ou pelas coligações poderão fazer o requerimento por conta própria até o dia 10.
Análise
Os pedidos de registro, além da regularidade do partido e coligação, serão analisados. Neste processo também será verificado se o candidato incide em alguma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/1990.
Segundo o calendário eleitoral, todos os pedidos de registro, inclusive os que forem objeto de impugnação, deverão estar julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral até 5 de agosto, também prazo final para a publicação de suas respectivas decisões.
O Ministério Público Eleitoral ou qualquer candidato, partido ou coligação poderá impugnar pedidos de registro de candidatura em petição fundamentada no prazo de 5 dias, contados da publicação do requerimento.
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