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Geral  | 27/07/2009 19h42min

Gripe A: negado pedido de transferência de presos para regime domiciliar em Passo Fundo

Promotor entende que benefício abriria precedente para prisões em todo o Estado

Atualizada em 27/07/2009 às 20h33min

O Ministério Público de Passo Fundo se manifestou nesta tarde contrário ao pedido de transferência de apenados do Presídio Regional do município para a prisão domiciliar. A solicitação da Defensoria Pública da cidade foi feita na semana passada por medo da gripe A, após um abaixo assinado dos detentos. Cerca de duzentos presos do regime semi-aberto queriam cumprir pena nas próprias residências, evitando a aglomeração de pessoas dentro da casa prisional e a circulação do vírus da nova gripe.

O promotor de justiça Marcelo Juliano Silveira Pires entende que, se for concedido o benefício, seria aberto um precedente para que presos do todo o Estado peçam para cumprir pena em casa por medo da doença. Além disso, de acordo com o promotor de execuções criminais, não há confirmação de nenhum caso de gripe A dentro do presídio.

— O sistema penitenciário tem muita malandragem. E o engraçado é o seguinte: eles não pediram a suspensão das visitas familiares — afirmou.

O diretor do Presídio Regional de Passo Fundo, Marco Antônio da Silva, recebeu a manifestação com cautela. Ele afirma que os presos estão apreensivos com o avanço da gripe A e com a superlotação da casa prisional, que tem capacidade para cerca de 400 apenados, mas está abrigando 700.

— Com certeza pode haver esse, risco, como qualquer aglomeração em qualquer lugar.

Apesar da manifestação do Ministério Público, a juíza da vara de execuções criminais de Passo Fundo, Luciana Tieppo, ainda não anunciou a decisão sobre o assunto. Também no interior do Estado, o município de São Borja está em estado e alerta em função da gripe A. A prefeitura recomendou que não sejam realizados eventos com aglomeração de pessoas. Outros quatro municípios gaúchos estão em situação de emergência por causa da doença.

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