O Conselho Permanente da OEA aprovou hoje por unanimidade uma resolução estipulada pelo Equador e Colômbia sobre o conflito enfrentado pelos dois países, e que estabelece que o governo colombiano violou a soberania e a integridade territorial do Equador e os princípios do direito internacional.

O consenso entre ambos os países foi alcançado após "14 horas de negociações", segundo o embaixador do Panamá perante a OEA, Arístides Royo, que liderou o grupo de trabalho para conseguir um acordo sobre a resolução.

A chanceler do Equador, María Isabel Salvador, assim como o embaixador da Colômbia perante a OEA, Camilo Ospina, se mostraram satisfeitos com o consenso alcançado, que foi amparado pelos 34 países-membros com aplausos.

O secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, qualificou o documento como "uma mostra de paz e entendimento".

A resolução pactuada entre Equador e Colômbia reafirma o "princípio de que o território de um Estado é inviolável e não pode ser objeto de ocupação militar nem de outras medidas de força tomadas por outro Estado, direta ou indiretamente, qualquer que seja o motivo, ainda que de maneira temporária".

A crise entre os países, que gerou reações na Venezuela, foi gerada por uma ação de militares colombianos contra um acampamento da guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que terminou com um saldo de 21 mortos.

A resolução estabelece, além disso, a criação de uma comissão, liderada pelo secretário-geral da OEA e integrada por quatro embaixadores designados por este, que "visite ambos os países percorrendo os lugares indicados pelas partes, e leve o relatório à reunião de consulta de ministros das Relações Exteriores, propondo fórmulas de aproximação entre ambas as partes".

Por último, resolveu-se convocar uma reunião de chanceleres para a próxima segunda-feira, na sede da OEA em Washington, para que seja que examine os fatos e formule as recomendações pertinentes.

— Hoje a OEA superou uma prova histórica, que ratifica seu razão de ser, pois este é um organismo chamado a velar pela manutenção da paz e a segurança hemisférica — indicou Salvador.

Ospina, por sua parte, disse que agora o secretário-geral "tem pela frente uma grande responsabilidade, já que "enfrenta uma tarefa complexa com uma missão ampla e com o objetivo básico de conseguir uma aproximação" entre os países.

Ospina pediu ainda que a OEA estabeleça de "imediato" a missão preparatória com visitas aos dois países e inicie o processo de aproximação.

Todos os países-membros da OEA felicitaram o Equador e a Colômbia por haver dado "esse importante passo" e expressaram sua esperança para que se restabeleçam o mais rápido possível as relações de "irmandade e fraternidade".

Apenas a Nicarágua interrompeu com sua intervenção a alegria do momento, já que aproveitou a resolução para reivindicar o respeito da Colômbia à sua "soberania marítima" em referência ao grupo de ilhas que reivindica, entre elas San Andrés.

EFE