O líder do PSDB na Câmara, deputado Alberto Goldman (SP), protocolou na tarde desta sexta, dia 25, na Câmara dos Deputados, denúncia visando a instauração de processo contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por crime de responsabilidade. Um dia depois do presidente ter declarado que não queria investigar uma possível corrupção em governo anteriores, aliados do governo reagiram defendendo Lula.

No documento de pedido de abertura de processo contra Lula, Alberto Goldman cita trechos do discurso feito na quinta pelo presidente em visita às obras da Estação Fazenda Alegre, no Espirito Santo. No discurso, o presidente revelou conversa que teve no ínicio de seu mandato com o presidente recém-empossado de uma instituição pública. O dirigente teria dito: "Presidente, a nossa instituição está quebrada, estamos falidos. O processo de corrupção que aconteceu, antes de nós, foi muito grande. Algumas privatizações que foram feitas em tais lugares levaram a instituição a uma quebradeira". Lula relatou ter pedido a seu interlocutor que não tratar publicamente dessas informações.

O autor da ação pede que sejam arroladas como testemunas o ex-presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, Carlos Lessa; a ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff; o presidente da Petrobrás, Eduardo Dutra; o senador Francisco Pereira (ES); e o prefeito de Vitória, João Coser. Caberá ao presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, apreciar a denúncia e adotar as medidas que julgar necessárias. Segundo o secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, o presidente da Câmara é a primeira instância decisória na apreciação da denúncia.

O economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca lhe deu qualquer ordem que fosse "contra a sua consciência" enquanto ele ocupou o cargo no banco.

– Se eu tivesse encontrado uma situação potencialmente, ou com indícios de corrupção, caberia comunicar ao Ministério Público, porque ele é que apura os fatos. Não é o presidente de uma instituição que faz isso, Quem faz isso é quem controla a técnica jurídica de controle comportamental dos gestores públicos que são o tribunal de Contas da União, o Ministério Público e as auditorias – disse.

O ministro da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo, disse que as afirmações feitas pelo presidente são referentes a fatos conhecidos e divulgados na época pela imprensa e já investigados pela justiça, Polícia Federal e Ministério Público a partir de denúncias. Sem mencionar que fatos foram esses, Aldo Rebelo afirmou que "a referência à orientação dada ao funcionário (no sentido de não revelar aqueles dados à sociedade) teve o sentido de preservar a empresa como empresa pública e preservar o interesse da sociedade em não criar uma expectativa negativa".

Na opinião de Rebelo, a postura do presidente em não falar publicamente sobre o assunto não significa omissão, porque todos os órgãos do Estado estavam empenhados em esclarecer os fatos. Ele enfatizou que as investigações foram abertas e continuam em curso.

– A justiça até hoje ainda examina esses episódios e cabe aos órgãos do poder público concluir as investigações – ressaltou.

As informações são da Agência Brasil.