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 | 29/06/2004 19h26min

Senado mantém corte no número vereadores proposto pelo TSE

Sessão tumultuada marcou a votação da emenda que abrandava redução

Os senadores rejeitaram nesta terça, dia 20 em sessão extraordinária a emenda à Constituição 55/04, a PEC dos Vereadores, que reduzia em 5.062 vagas o número de vereadores em todo o país. Eram necessários 49 votos, mas apenas 41 parlamentares votaram favoravelmente à emenda. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Com a decisão, as eleições municipais de outubro próximo seguirão a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a corte de 8.527 mil vagas de vereadores em todo o país. 

A sessão foi tumultuada. O relator da matéria, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), chegou a pedir da tribuna que os senadores favoráveis à PEC aprovada na Câmara não registrassem seus votos, para que o plenário não atingisse o quórum mínimo para votação, de 41 senadores.

O senador Romeu Tuma (PFL-SP), que presidia a sessão, foi retirado do exercício da presidência pelo segundo vice-presidente, Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), contrário à proposta aprovada pela Câmara. Como Tuma protelava o fim da votação, com 52 senadores já tendo votado, Siqueira Campos assumiu a presidência e encerrou a apuração. A PEC foi derrotada.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), admitiu antes da votação que a presença de senadores hoje era baixa, o que colocava em risco a votação a PEC dos Vereadores. Segundo ela, seriam necessários, no mínimo, 60 senadores em plenário para aprovar a proposta com uma margem de segurança.

As informações são da Agência Senado.

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