| 18/03/2004 19h21min
Após admitir que agia como "laranja", pois assinava documentos sem concordar com o teor, o ex-diretor das Loterias do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs), José Vicente Brizola, foi alvo de um bombardeio de críticas durante depoimento na Assembléia Legislativa, nesta quinta, dia 18. Na segunda audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle para esclarecer denúncias de José Vicente sobre supostas contribuições de empresários do jogo para a campanha majoritária do PT em 2002, o ex-diretor acabou sendo acusado de omissão durante anos sobre os fatos relatados. Além disso, durante os debates, o deputado Estilac Xavier (PT) apresentou e-mails assinados por José Vicente Brizola ao presidente estadual do PT, Davi Stival, que considerou ameaçadores.
Em um dos e-mails, José Vicente manda o ex-secretário adjunto da Fazenda, Odir Tonolier, "se cuidar e não brincar com fogo". Em uma segunda correspondência, o ex-diretor da Lotergs avisa o partido que "interessante será meu depoimento à Comissão de Finanças. Adoraria que invadissem a minha casa. Falta a morte de José Vicente para que caia o governete de Lula."
José Vicente assumiu a autoria das mensagens:
– E-mail é correspondência pessoal, se tiver que explicar isso na Justiça, não há problema – disse.
Os debates na segunda audiência pública da Comissão de Finanças para esclarecer denúncias feitas pelo ex-diretor da Lotergs ficaram centrados no processo licitatório vencido pela Capital Construtora e Limpeza para explorar o setor de loterias no Estado. Os parlamentares questionaram José Vicente por quatro horas e ressaltaram contradições na postura do denunciante.
O ex-diretor alegou ter-se definido como "laranja" por estar acuado:
– Era uma tentativa de desqualificação de meu depoimento. Reafirmo que não tinha responsabilidade sobre os documentos.
Ele explicou que os assinava por ser o diretor do órgão.
O líder partidário do PP, deputado Jair Soares, indagou do depoente o motivo pelo qual ele só denunciou a suposta pressão para obtenção de recursos para a campanha eleitoral junto donos de casas de bingo um ano depois que o episódio teria ocorrido. Na avaliação do parlamentar, o fato do ex-diretor da Lotergs ter feito a denúncia só agora o torna, no mínimo, omisso.
– Como detentor de cargo público, ele tinha a obrigação de ter denunciado à autoridade superiora no prazo de cinco dias. O fato de tê-lo feito em tempo inoportuno, tira a veracidade de suas informações e desqualifica seu depoimento – sentenciou.
José Vicente argumentou que havia manifestado sua contrariedade em relação a alguns aspectos da licitação, e que isso teria sido encaminhado à Justiça, que posteriormente decidiu manter a validade do contrato com a Capital.
– Não fiz a denúncia (na época) porque não teria acolhimento – disse, citando o exemplo de Luiz Eduardo Soares, que afirmou ter denunciado anteriormente o caso Waldomiro Diniz.
José Vicente declarou que o edital de contratação dos serviços que foram terceirizados foi mal preparado, não se adequando "do ponto de vista financeiro e nem formal". Questionou a origem da terceirização na Loteria Estadual, se haveria algum interesse na ocultação deste fato, o motivo pelo qual este processo teria chegado pronto e acabado para que ele próprio assinasse e sugeriu, ainda, que fossem ouvidos seu antecessor na Lotergs, Antonio Carlos Conturci, o ex-gerente do órgão, Mário Gasparin, o ex-secretário da Fazenda, Odir Tonolier, além das empresas que retiraram o edital e da empresa vencedora da licitação (Capital).
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, deputado Elmar Schneider (PMDB), poderão ser ouvidos em outra oportunidade pessoas que foram citadas durante a reunião, mas que tenham ligação direta com a área específica de atuação da comissão. Para que outros nomes relacionados fora desta área venham a depor será necessária a abertura de uma CPI.
Com informações da
Assembléia
Legislativa.