O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, deve reunir-se nesta segunda, dia 17, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a tramitação da reforma tributária no Congresso. Após o encontro com o presidente, Mercadante tem encontro marcado com os senadores Romero Jucá (PMDB–RR), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA) para tentar fechar um acordo que permita a votação da reforma antes do fim do ano.

Os quatro saíram bastante otimistas de uma reunião realizada na última quinta, quando foi apontado um modelo de reforma a ser implantado em três etapas. O acordo poderá ser fechado até terça da próxima semana, quando está marcada a primeira sessão de discussão em Plenário do relatório de Jucá.

Na última sexta, Mercadante reafirmou sua disposição de aprovar, para valer já em 2004, a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), a desoneração das exportações, o repasse aos estados de recursos da Contribuição sobre o Domínio Econômico (Cide) e a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Outras mudanças referentes a impostos e taxas seriam implementadas em fases, a partir de 2005.

– A visão de etapas está tanto no projeto do senador Romero Jucá, como na proposta do PSDB, mas há um amplo espaço para fundir essas propostas – disse Mercadante.

O líder do governo também admitiu a possibilidade de negociação em torno do polêmico aumento da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A alíquota poderia ser revista para setores em que a folha de pagamento tem um peso muito grande e não há insumos. O líder do governo considera que, dentro do setor de serviços, a nova alíquota, mesmo com aumento, é benéfica a supermercados, comércio varejista e comércio atacadista.

As informações são da Agência Senado.