O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), reúne-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda, dia 17, para tentar desembaraçar as negociações da reforma tributária no Congresso.

– Só depois que eu conversar com o presidente da República é que poderemos avançar nas negociações com os partidos – disse Mercadante.

Nesta manhã, o senador se reuniu com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para tratar da proposta levantada pela oposição de dividir a implantação da reforma em três etapas. Depois de uma outra reunião nesta manhã – desta vez com o secretário-executivo adjunto do Ministério, Arno Augustin, e com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid –, Mercadante voltou a dizer que o governo caminha para um fatiamento da reforma.

– Tem coisas que vão ter que voltar para a Câmara, não tem como garantir tudo agora – disse o líder.

A proposta que, de acordo com Mercadante, "pode prosperar'' vem do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e prevê que alguns passos da reforma comecem a valer já no próximo ano – como a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e da cobrança Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a criação do fundo que compensa os Estados pelas perdas decorrentes da desoneração das exportações e a repartição de 25 por cento da Cide (imposto sobre combustíveis) com Estados e Municípios.

O trabalho de unificar as 27 legislações e reduzir para 5 as 44 alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no entanto, levará todo o ano de 2004 e, de qualquer modo, ficará para 2005.

O ponto de discordância é a criação de um imposto único – o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) –, em 2007, fase final da reforma. Enquanto a proposta da oposição é mais incisiva e prevê a unificação de todos os impostos diretos já no ano de 2007, o texto do relator Romero Jucá (PMDB-RR) fala apenas em "retomar as discussões" em 2007.

– Estamos buscando uma linguagem para o texto que não crie insegurança nos governadores sobre o que será feito nos próximos anos – disse Jucá.

As informações são da agência Reuters.