Antes mesmo de os ministros encerrarem a votação que derruba a cláusula de barreira no Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados de partidos afetados pela decisão começaram a comemorar. Decisão no STF foi tomada por unanimidade.

– A liberdade política, religiosa e de imprensa indicam o grau e a profundidade da democracia de cada país. Quando se trata dessas liberdades, quanto mais amplas forem, mais sólida a democracia de um povo – disse o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), membro de um dos partidos que não conseguiram atingir o mínimo de votos imposto pela regra.

O presidente do PV, José Luiz Penna, afirmou que essa decisão do STF reafirma que a democracia brasileira é viável.

– A cláusula de desempenho tinha um intuito autoritário – disse

Já o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), criticou o fim da cláusula:

– Essa decisão dá um passo atrás. A cláusula era importante para reorganizar o sistema partidário brasileiro, inclusive como aprovar uma reforma política, pois essa decisão revela que isso não pode ser feito por lei ordinária.

De acordo com a lei, que passaria a vigorar a partir do ano que vem com base nos resultados das eleições deste ano, os partidos que não atingissem o mínimo de 5% dos votos para a Câmara em um terço dos estados brasileiros e 2% nos 27 estados, perderiam o pleno direito de funcionamento no Congresso e o recebimento do fundo partidário.

AGÊNCIA O GLOBO