O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a cláusula de barreira. De acordo com o site G1, a decisão foi unânime. A mais alta corte do país decidiu que é inconstitucional a norma segundo a qual somente as legendas que obtiveram 5% dos votos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em 9 Estados, com pelo menos 2% em cada um deles têm direito ao pleno funcionamento parlamentar.

Dos 29 partidos, apenas sete tinham ultrapassado a cláusula. Isso significaria que essas legendas, por exemplo, teriam direito a uma parte menor do fundo partidário.

O julgamento no Supremo foi longo e durou mais de quatro horas. Os integrantes do tribunal concordaram com o principal argumento das legendas que entraram com ações no tribunal: de que a cláusula fere o direito das minorias. Diversos parlamentares, entre eles a presidente do P-Sol, senadora Heloisa Helena (P-Sol-AL), acompanharam o julgamento.