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 | 31/08/2006 14h52min

Calheiros reunirá líderes na terça para definir pauta de votações

Esforço concentrado de setembro será o último antes das eleições de outubro

O presidente do Senado, Renan Calheiros, deve reunir os líderes partidários na próxima terça para discutir as matérias que serão votadas no esforço concentrado de setembro – o último antes das eleições. Calheiros disse que, se a Câmara dos Deputados votar o pacote de medidas provisórias (MPs) e projetos urgentes que aguardam deliberação naquela Casa, terá que reunir os líderes do Senado para uma decisão sobre a ordem de votação das matérias que chegarem.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, por sua vez, tem encontrado disposição nos líderes da Casa para submeter as MPs a votações simbólicas e para retirar a urgência de alguns projetos. Se a Câmara fizer isso, estará aberto o caminho para a votação de matérias prioritárias, como os projetos da loteria Timemania e da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e a proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto.

Calheiros disse que não vê polêmica nenhuma no propósito da Câmara de votar rapidamente as 20 MPs e as matérias urgentes para, posteriormente, mandar a polêmica para o Senado.

– Aqui há um quadro de convergência absoluta. Agirei como nos processos dos três senadores submetidos ao Conselho de Ética. Ouviremos os líderes. Não vejo polêmica nenhuma. Estamos aguardando que essas matérias sejam apreciadas na Câmara e sejam mandadas imediatamente para o Senado. Vamos reunir os líderes e ver o melhor tratamento para essas matérias – ressaltou.

Sobre a decisão que a Câmara vai tomar a respeito da proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto aberto, Calheiros explicou que há duas correntes de opinião no Senado a respeito de como devem ocorrer as votações.

– Há quem defenda o voto aberto porque possibilita o melhor acompanhamento do parlamentar pela sociedade que o elegeu. E há quem defenda o voto secreto, exatamente pelo argumento oposto. Porque garantirá mais independência do parlamentar em relação ao governo e ao poder econômico. Mas é o Plenário que vai decidir sobre isso – lembrou.

Se, depois de votada na Câmara, a proposta do voto aberto será ou não imediatamente decidida pelo Senado, é outra questão que Renan submeterá aos líderes partidários.

– Aqui nós temos decidido tudo com os líderes, absolutamente tudo. Se os líderes entenderem que nós devemos priorizar essa votação, nós vamos priorizá-la. Pessoalmente, acho que o voto aberto é recomendável, como nos casos de cassação. Mas não se pode generalizar, porque aí você expõe as pessoas a uma pressão enorme do poder político e do poder econômico – argumentou.

AGÊNCIA SENADO
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