O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que em alguns casos, como votação de cassação de mandato em plenário, o voto aberto é recomendável.

– Acho que o voto aberto em alguns casos é recomendável. Você não pode generalizar porque aí expõe as pessoas a uma pressão enorme do poder político e econômico – disse.

Os processos de cassação de mandato são julgados em plenário pelo voto secreto. Na Câmara, há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a votação aberta. O presidente da casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que poderá colocar a matéria em apreciação ainda na primeira semana de setembro se a pauta for destrancada. Antes de apreciar qualquer matéria, os deputados devem votar 20 medidas provisórias e seis projetos com urgência constitucional.

Se votada em dois turnos pela Câmara, a PEC será encaminhada para apreciação dos senadores. Renan disse que a prioridade da matéria será definida pelos líderes partidários e a decisão final caberá ao plenário. Segundo ele, há posicionamentos contra e a favor da proposta.

– Há quem defenda voto aberto para que haja um controle maior da sociedade sobre os parlamentares e há quem defenda o voto fechado para que haja independência em relação ao governo, à vida econômica.

Para uma Proposta de Emenda à Constituição ser aprovada são necessários três quintos dos votos na Câmara e no Senado, em dois turnos.

AGÊNCIA BRASIL