| 22/08/2006 18h28min
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que a decisão de enviar ao Conselho de Ética o caso dos três senadores citados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas em forma de denúncia, e não como representação, não é uma manobra para atrasar a abertura e o julgamento dos processos.
– Eu recebi um relatório parcial e precisava garantir o direito de defesa. Ou a Mesa iria fazer isso para, em conseqüência, representar, ou mandaria para o Conselho de Ética fazer isso, que é o órgão que foi criado exatamente para fazê-lo. A Mesa poderia decidir pela representação. É que todos os citados pediram o direito de defesa, queriam ser ouvidos. Quem teria de ouvi-los não era a Mesa, era o Conselho de Ética – disse. .
De acordo com o regimento, como os processos foram encaminhados em forma de denúncia, caberá ao relator buscar provas contra os parlamentares e indicar se há, ou não, indícios de irregularidades. O parecer deverá ser votado pelo Conselho de Ética e depois encaminhado à Mesa Diretora do Senado. Caberá à Mesa definir se faz representação contra o parlamentar e encaminha ao Conselho de Ética. Só então, o processo é instaurado e novos relatores podem ser designados. Toda essa tramitação deve atrasar o julgamento dos processos em mais de um mês. A manobra foi negada por Renan Calheiros.
– Eles estão sendo investigados com a celeridade que nenhuma investigação aqui teve. Não houve pressão de ninguém, nem haverá, porque vou fazer o que tem de ser feito. Se precisa, constitucionalmente, ouvir as pessoas, quem tem de ouvir é o Conselho de Ética. Se o Conselho de Ética entender que tem de mandar para a Mesa, para a Mesa representar imediatamente, é uma decisão do conselho que nós temos de respeitar – concluiu.
AGÊNCIA BRASIL