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 | 11/08/2006 13h31min

Senado e Câmara aguardam relatório para notificar parlamentares

Aldo Rebelo tenta mudar regimento da Câmara para agilizar processos

As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado aguardam a entrega do relatório parcial da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Sanguessugas (CPI), aprovado ontem, que pede a abertura de processo de quebra de decoro parlamentar contra 69 deputados e três senadores.

– Estamos de plantão para receber o trabalho da CPI – afirmou o segundo vice-presidente e corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI).

O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), convocou reunião da Mesa Diretora para terça-feira com o objetivo de discutir mudanças de Regimento Interno para agilizar o andamento dos processos envolvendo os deputados. Uma das mudanças, proposta por Nogueira, é alteração do prazo de defesa na Corregedoria de cinco sessões da Casa para cinco dias úteis.

– Com cinco sessões ficaria inviável. Não é isso que a sociedade quer – observou.

Neste período pré-eleitoral dificilmente há quorum para realização de sessões plenárias. Com isso, os parlamentares notificados teriam mais tempo para apresentar defesa retardando assim o andamento do processo. Para contar como sessão, é necessária a presença mínima de 51 deputados. O que não tem ocorrido com freqüência devido a campanha eleitoral.

– A Câmara vai garantir amplo direito de defesa a todos os citados, mas também asseguro que não haverá conivência com qualquer tentativa de protelar o andamento das investigações ou julgamento – afirmou Aldo Rebelo.

Aldo também pretende se encontrar na terça-feira com o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP) para discutir o encaminhamento dos processos contra os parlamentares citados pela CPI. Izar já afirmou que pretende dar celeridade aos julgamentos no órgão.

O corregedor disse que não esperava um número tão grande de representações contra deputados. Ele informou que pretende encaminhar um relatório em bloco para a Mesa para agilizar a tramitação dos processos. A Corregedoria chegou a iniciar uma investigação sobre o envolvimento de deputados na compra superfaturada de ambulâncias, mas interrompeu os trabalhos, quando a presidências da Câmara e do Senado decidiram deixar com o Ministério Público a responsabilidade pelas investigações.

AGÊNCIA BRASIL
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