Juristas que se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Coordenação Política, Tarso Genro, antes da divulgação da polêmica proposta de criar uma Constituinte exclusiva negaram ontem a autoria da idéia. Conforme integrantes do grupo, eles se limitaram a entregar ao presidente uma avaliação sobre o trabalho das CPIs do Congresso e não fizeram qualquer sugestão de reforma constitucional.

O grupo de 10 juristas foi criado em abril deste ano, por sugestão do Executivo, para avaliar a ação das CPIs. Quarta-feira, seis deles encontraram Lula e Tarso para apresentar conclusões em um texto de cinco folhas. Nenhuma delas trata de reforma política ou constitucional. O constitucionalista gaúcho Eduardo Carrion, relator do time de notáveis, afirma que o assunto foi trazido à tona por Tarso já no final do encontro.

- O ministro levantou a hipótese de uma reforma constitucional mais ampla e de uma Constituinte exclusiva. Alguns membros da nossa comissão, não mais falando em nome dela, apoiaram a idéia em tese - explica.

Um dos juristas que defende a proposta é o ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Reginaldo Oscar de Castro. Mesmo assim, Castro negou qualquer participação na origem da discussão e se mostrou surpreso com a dimensão adquirida pelo tema na imprensa e com as críticas geradas:

– Foi uma avalancha que começou com um assovio. Esse assunto foi apenas referido na reunião, nem lembro por quem, mas sequer chegou a ser discutido. Ninguém falou em nome de nenhuma entidade, muito menos da OAB. Passei o dia dando explicações – relatou ontem a Zero Hora, falando por telefone de Curitiba.

Além deles, estiveram presentes em Brasília os juristas Marcelo Lavenère, Américo Lacombe, Roberto de Figueiredo Caldas e Eduardo Seabra Fagundes. Conforme Carrion, apenas um ou dois participaram da conversa sobre Assembléia Constituinte. O gaúcho também sugeriu no encontro que o presidente democratizasse as indicações para ministros do Supremo Tribunal Federal, admitindo a participação de outros poderes ou entidades.

– Mas ninguém deu muita bola – lamentou Carrion.

ZERO HORA