Daniela Castro  |  reportagem@canalrural.com.br

A oposição do governo na Câmara dos Deputados conseguiu adiar, nesta quarta-feira, dia 4, a votação de um projeto de lei que prevê a criação de um novo tributo semelhante à Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF).

Os deputados aliados ao Palácio do Planalto davam como certa a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), mas a oposição usou estratégia prevista no regimento da Câmara para adiara a votação.

Depois da votação, que deve acontecer na próxima terça ou quarta-feira, a matéria deve passar por uma nova votação no Senado Federal.

A regulamentação da Emenda 29, que já havia sido aprovada no Senado, prevê que o governo destine à saúde 10% de tudo o que arrecadar em imposto. Isso irá representar R$ 9 bilhões por ano para os hospitais públicos.

O relator do projeto na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS), apresentou um susbstitutivo à matéria prevendo a criação de um novo tributo à CSS, que vai significar R$ 10 bilhões por ano a serem aplicados integralmente na saúde.

Aos moldes da CPMF, a CSS também vai incidir sobre as movimentações financeiras, mas com uma alíquota menor. Ao contrário dos 0,38%, ela será de 0,1%. A CSS só deve começar a ser cobrada no ano que vem e aposentados e pensionistas não serão taxados, assim como os trabalhadores que tiverem salários de até R$ 3.038.

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