O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) investiu ao longo de 2004 cerca de R$ 5,6 bilhões em financiamentos. O programa, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), beneficiou 1,57 milhão de famílias de agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

O montante aplicado no segundo ano do atual governo é 47% superior a 2003 e 133% maior que em 2002, último ano do governo anterior. Ao se considerar o número de contratos do Pronaf assinados no período (1.571.343), houve um aumento de 38% em relação a 2003 e de 65% em relação a 2002. Cerca de 430 mil famílias de agricultores familiares acessaram o crédito rural pela primeira vez em 2004.

Os contratos de custeio, destinados à aquisição de insumos para o plantio da safra, somaram R$ 3,47 bilhões (aumento de 47% em relação a 2003), com pouco mais de um milhão de contratos assinados (aumento de 18% em relação a 2003). Já os contratos de investimento, destinados à realização de melhorias na infra-estrutura produtiva das propriedades, totalizaram R$ 2,13 bilhões (aumento de 48% em relação a 2003) com 551 mil contratos assinados (aumento de 99%).

A região Sul continuou a principal área de aplicação de crédito do Pronaf em 2004, com 45,7% de participação no valor total de financiamentos no país (R$ 2,56 milhões) e 37,2% dos beneficiados (584.594 contratos). Os três municípios que receberam o maior volume de recursos do Pronaf e que também respondem pelo maior número de contratos assinados estão no Rio Grande do Sul: Erechim, com R$ 25 milhões financiados e 5.040 contratos assinados, Canguçu, com R$ 20,4 milhões e 9.086 contratos, e Crissiumal, com R$ 18,6 milhões e 5.149 contratos.

O Nordeste ocupou a segunda posição, tanto em valor de financiamentos (R$ 1 bilhão – equivalente a 18,5% de participação) quanto em beneficiados (580.476 – equivalente a 36,9%). Foi a região que teve o maior crescimento de valores aplicados em todo o país: 75% em relação a 2003 e 180% sobre 2002. O Sudeste ocupou a terceira posição, com 17,4% dos recursos aplicados (R$ 978 milhões) e 14,6% dos contratos assinados (229.861). A região Norte participou com 12,1% dos recursos aplicados (R$ 676 milhões), representando um aumento de 50% sobre o ano de 2003 e de 336% em relação a 2002.

O Norte foi a região que registrou o maior crescimento no número de contratos assinados no Brasil: 79% (120.784) em relação a 2003 e 286% sobre 2002. A região Centro-Oeste participou com 6,4% dos recursos aplicados (R$ 356,7 milhões) e 3,5% dos contratos assinados (55.628).

O grupo "A" do Pronaf, primeiro crédito de investimento para os assentados da reforma agrária, registrou em 2004 um montante aplicado de R$ 451,6 milhões, com 35.457 contratos assinados. Essa linha, destinada à estruturação das unidades produtivas, oferece R$ 13,5 mil (mais R$ 1,5 mil para assistência técnica) com juros de 1,15% ao ano, desconto para pagamento em dia de até 46% sobre o principal e prazo para pagamento de até 10 anos.

O Grupo "B" do Pronaf, que financia as operações de microcrédito destinadas a combater a pobreza no campo, apresentou resultados expressivos: R$ 391,4 milhões aplicados (crescimento de 191%) e um total de 394.500 beneficiados (aumento de 162%). Em comparação com 2002, houve aumento de 364% no volume aplicado e de 134% no número de contratos assinados. A linha "B" do Pronaf atende os agricultores com renda familiar bruta anual de até R$ 2 mil (R$ 167 mensais), com empréstimos de até R$ 1 mil, juros de 1% ao ano, rebate de 25% sobre o principal e prazo de até dois anos para pagamento. Nesta safra, que começou em julho de 2004 e termina em junho de 2005, o microcrédito rural, antes restrito apenas às regiões Norte e Nordeste, foi ampliado para todo o Brasil.

As operações relativas aos grupos "C", "D" e "E" do Pronaf, que atendem aos agricultores familiares com inserção no mercado e com renda bruta anual entre R$ 2 mil e R$ 60 mil, somaram mais R$ 4,7 bilhões em 2004, com um total de 1.122.011 contratos assinados. Do total liberado, R$ 3,4 bilhões foram para custeio (999.239 contratos) e R$ 1,3 bilhão, para investimentos (122.772 contratos).

O Banco do Brasil continua sendo o principal responsável pelos financiamentos do Pronaf, com 66,3% do total de recursos liberados (R$ 3,715 bilhões – com aumento de 25% no volume total aplicado em relação a 2003). O Banco do Nordeste (BNB) está na segunda posição, com 12,4% dos empréstimos (R$ 695,6 milhões – crescimento de 118%). O Banco da Amazônia (Basa) respondeu por 7% (R$ 393,5 milhões). Em relação aos dois anos anteriores, o Basa registrou crescimento recorde das aplicações do Pronaf com aumento de 69% sobre 2003 e de 570% sobre 2002. Os demais agentes financeiros (BNDES, Bansicredi, Bancoob, bancos privados e públicos estaduais) responderam, juntos, por 14,3% dos financiamentos.

No Plano Safra para Agricultura Familiar 2004/2005 o governo federal disponibilizou R$ 7 bilhões, a maior oferta de crédito já destinada ao setor, com juros que variam entre 1% e 4% ao ano, prazos para pagamento bastante estendidos, tendo ainda, em alguns casos, desconto no valor das parcelas pagas em dia. A meta é aplicar integralmente o montante no período que vai de julho de 2004 a junho de 2005, atendendo 1,8 milhão famílias de agricultores familiares.

O novo plano tem como ponto forte o estímulo à qualificação da produção familiar e uma atenção maior ao jovem e à mulher, com a criação de linhas de financiamento específicas para os dois segmentos. Ele ainda reforça o crédito e as ações de assistência técnica para as agroindústrias familiares e a agroecologia. Já consolidou o reconhecimento das cooperativas de crédito como parceiras do governo na liberação dos recursos. Os resultados obtidos demonstram que houve um forte avanço em relação às metas estabelecidas, representando um novo recorde para a atividade.

As informações são do Ministério do Desenvolvimento Agrário.